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0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido…

Superior Tribunal Militar Brasília/DF

Superior Tribunal Militar (Brasília/DF) abriu um credenciamento para 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido…. As propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
19/11/2026, 13:00
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00497560000101-1-000266/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.

Informações complementares

Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 15/10/2026, por meio do endereço eletrônico "[email protected]". O edital completo está disponível nos sites: "https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento" e "www.gov.br/pncp".

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Promoção de eventos Promoção de eventos1 UNIDADER$ 0,01

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
015076/26-00.376
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Superior Tribunal Militar

Superior Tribunal Militar

Unidade: Stm _ Superior Tribunal Militar/df

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido…"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00497560000101-1-000266/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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