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1. O Aquisição de medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos…

Câmara Municipal de Guapimirim Guapimirim/RJ

Câmara Municipal de Guapimirim (Guapimirim/RJ) abriu uma dispensa para 1. O Aquisição de medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos…. O valor estimado é de R$ 20.590,75 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEsporteMais licitações de esporte
Valor estimado
R$ 20.590,75
Propostas até
30/10/2026, 23:59
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
39509047000110-1-000016/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

1. O Aquisição de medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da Sessão Solene a ser realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO,

Informações complementares

Dispõe o art. 01 da Lei 1.302 de 23 de Novembro de 2021, que Estabelece normas para concessão do Título de Cidadão Guapimiriense e da Medalha do Mérito Municipal Dedo de Deus e dá outras providências, que o Município de Guapimirim poderá conceder, anualmente, as seguintes honrarias, conferidas pelo povo guapimiriense, através de seus representantes eleitos, são eles: A honraria de Título de Cidadão Guapimiriense destina-se a agraciar pessoa não nascida neste Município e que tenha se distinguido por feitos excepcionais em qualquer ramo de atividade, pelo seu extraordinário valor e exemplo como pessoa ou cidadão, pela concessão de benefícios de excepcional relevância ao Município ou por notáveis feitos públicos em prol da comunidade guapimiriense, fluminense ou brasileira. Já a Medalha do Mérito Municipal Dedo de Deus, destina-se a agraciar pessoa de qualquer naturalidade que tenha se distinguido por feitos excepcionais e marcantes em qualquer ramo de atividade, pelo seu extraordinário valor e exemplo como pessoa ou cidadão, pela concessão de benefícios de excepcional relevância ao Município ou por notáveis feitos públicos em prol da comunidade guapimiriense, fluminense ou brasileira. Tal instituto é formalizado por meio de sessão em plenário com as devidas homenagens e entrega dos titulos e/ou medalhas, o qual incumbe a esta Casa adquirir. No momento desta solicitação há de Projeto de Resolução para a concessão dos Títulos de Cidadão Guapimiriense, bem como Medalha do Mér

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
216TÍTULO DE CIDADÃO GUAPIMIRIENSE CONFECCIONADO EM PLACA EM AÇO INOX NAS MEDIDAS 20CM X 15CM40 UNDR$ 493,00
303MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DEDO DE DEUS EM METAL LATÃO DOURADO2 UNDR$ 435,38

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
283
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Câmara Municipal de Guapimirim

Camara Municipal de Guapimirim

Unidade: Diretoria da Câmara Municipal Guapimirim

Local: Guapimirim/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "1. O Aquisição de medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos…"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.590,75.

Quem está contratando e onde?

Câmara Municipal de Guapimirim, em Guapimirim/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 39509047000110-1-000016/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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