1 - termo de solicitação solicitação de aquisição de suplemento alimentar. 2 - termo…

1 - termo de solicitação solicitação de aquisição de suplemento alimentar. 2 - termo de referência 2.1 - objeto aquisição de suplemento alimentar destinado à paciente cecilia fernandes de almeida jesus. 2.2 - justificativa a presente aquisição se justifica em razão de que a referida paciente necessita do suplemento descrito abaixo para proporcionar seu pleno desenvolvimento físico, já que se trata de uma criança que tem menos de um ano de idade. e a mesma possui uma determinação da promotoria de justiça, que orienta que a secretaria municipal de saúde deve fornecer o suplemento alimentar à criança por tempo indeterminado. 2.3 - composição de preço nos preços propostos deverão estar incluídas todas as despesas necessárias, tais como: transporte, carga, descarga, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, securitários, impostos e taxas que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, no fornecimento do bem ora adquirido. no caso de omissão dos referidos impostos, tributos e despesas considerar-se-ão inclusos no valor ofertado. deverá ser realizada cotação mínima de três empresas para a composição dos preços dos produtos a serem adquiridos, que servirão de parâmetro para efeito de julgamento do processo de aquisição e definição da empresa vencedora. 2.4 - pagamento o pagamento será realizado após a entrega do suplemento e a apresentação da nota fiscal. a despesa será custeada pelo fundo municipal de saúde, agência nº. 3681-1, conta corrente n°. 9304-1, fonte: 102.000. 2.5 - entrega do objeto o fornecimento será efetuado de forma única, na sede da secretaria municipal de saúde, situado na avenida dão barbosa, nº 597 - setor centro. _____________________________________ clayton cordeiro de carvalho júnior secretário municipal de saúde