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A aquisição de fardamento escolar fundamenta-se na Lei nº 14.914/2024 e no Decreto nº…

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Seabra/BA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Seabra/BA) abriu uma dispensa para a aquisição de fardamento escolar fundamenta-se na Lei nº 14.914/2024 e no Decreto nº…. O valor estimado é de R$ 24.434,40 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoUniformes e fardamentoMais licitações de uniformes e fardamento

Foto: Nikodem Nijaki · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Máquina de costura sobre fundo claro
Valor estimado
R$ 24.434,40
Propostas até
05/11/2026, 10:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
10764307000112-1-000268/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Uniformes e fardamento · Bahia

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Descrição oficial

A aquisição de fardamento escolar fundamenta-se na Lei nº 14.914/2024 e no Decreto nº 7.234/2010 e Resolução CONSUP/IFBA nº 90/2023 para atender ingressantes de 2027 em vulnerabilidade social.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: branca, material: 65% poliéster + 35% viscose, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo colarinho: gola careca, tipo manga: curta, tipo uso: uniforme338 UnidadeR$ 49,80
2Short Feminino características adicionais: conforme modelo do orgão, material: elanca, tamanho: sob medida200 UnidadeR$ 38,01

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23720.000809/2026-59
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Bahia

Unidade: Instituto Federal da Bahia - Campus Seabra

Local: Seabra/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "A aquisição de fardamento escolar fundamenta-se na Lei nº 14.914/2024 e no Decreto nº…"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.434,40.

Quem está contratando e onde?

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, em Seabra/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 10764307000112-1-000268/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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