À futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos
Sup. Est. de Licitação Porto Velho/RO
Sup. Est. de Licitação (Porto Velho/RO) abriu um pregão eletrônico para à futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos. O valor estimado é de R$ 10.845.442,75 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia. Os kits serão destinados a bebês atendidos por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social. O fornecimento ocorrerá por um período de doze meses, com possibilidade de futura aquisição por registro de preços.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Nikodem Nijaki · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 10.845.442,75
- Propostas até
- 04/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04696490000163-1-000151/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados ao atendimento das necessidades básicas de bebês em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), pelo período de 12 (doze) meses.
Itens da licitação
19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Jogo Cama material: 100% algodão, tipo: para cama infantil, componentes: jogo composto por: 01 virol, 01 lençol com elástic, cor: variada, medida: conforme modelo Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 42,97 |
| 2 | Fralda Reutilizavel material: 100% algodão, tamanho: cerca de 50 x 50 cm, cor: c/ cor, características adicionais: gramatura mínima 75 g/m² Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 35,00 |
| 3 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: body bebê pagão, tipo de manga: curta, uso: recem nascido Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 46,00 |
| 4 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: body bebê pagão, tipo de manga: longa, uso: recem nascido Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 14,50 |
| 5 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: body bebê pagão, tipo de manga: curta, uso: recem nascido Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 19,90 |
| 6 | Vestuário Infanto-Juvenil E Complementos cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: body bebê pagão, tipo de manga: curta, uso: recem nascido Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 37,90 |
| 7 | Luva Infantil material: algodão, cor: variada, aplicação: bebê Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Par | R$ 24,00 |
| 8 | Flanela Tecido características adicionais: com acabamento, cor fundo: com cor, largura peça: cerca de 0,80 x 0,80, material: 100% algodão Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 13,20 |
| 9 | Toalha Banho cor: branco, material: 100% algodão, medidas mínimas (c x l): 0,90 x 0,70 Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 24,06 |
| 10 | Bolsa tipo: com alças e zíper, material: nylon cordura 600, comprimento: 38, largura: 8, altura: 27, características adicionais: conforme modelo do orgão Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 105,40 |
| 11 | Camiseta tipo: regata, tipo tecido: 100% algodao, tipo manga: regata com acabamento em ribana, tipo gola: com acabamento em ribana, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 100% algodão Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 23,56 |
| 12 | Sapato Feminino características adicionais: salto alto-médio (5cm a 7cm), modelo: mocassim Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Par | R$ 19,02 |
| 13 | Artigo De Manicure características adicionais: lamina curva, tamanho 8 cm, material: aço, tipo: cortador de unha Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 17,40 |
| 14 | Conjunto Escova material cabo: alumínio, componentes: 03 escovas de tamanhos variados, aplicação: limpeza autoclave, material cerdas: nylon, características adicionais: cabo telescópico 61 a 122cm e escovas 14x19 e 11,5 Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 9,31 |
| 15 | Fralda Reutilizavel características adicionais: gramatura 75 g/m², cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: aproximado 70 x 80 cm Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 18.610 Unidade | R$ 53,06 |
| 16 | Absorvente Higiênico apresentação: externa, características adicionais: não estéril, cobertura externa de algodão, comprimento: 40, formato: tradicional, largura: 15, tipo: normal sem abas Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 18.610 Unidade | R$ 44,75 |
| 17 | Fralda Descartável característica adicional: barreira antivazamento, material: tela polímerica e núcleo absorvente, revestimento externo: impermeável, tamanho: infantil médio, tipo fixação: cintura elástica ajustável, tipo calcinha Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 38,71 |
| 18 | Banheira Uso Infantil adicional 2: base antiderrapante, capacidade máxima: até 40, cor: c/ cor, material: plástico, modelo: rígida, drenável, suporte: c/ suporte dobrável e c/ rodízios, tipo encosto: encosto p/ costas fixo e de cabeça ajustável Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 44,00 |
| 19 | Berço capacidade de carga: 15, características adicionais: portátil, rodas com freio, laterais com telas, cor: bege, dimensões: 60 x 74 x 98, material: aço/tecido Em razão da limitação de opções disponíveis no sistema CATMAT, deverão prevalecer os descritivos constantes no Item 04 do Termo de Referência. | 9.305 Unidade | R$ 455,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0026.002096/2026-08
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Sup. Est. de Licitação
Sup. Est. de Licitacao
Unidade: Superintend.estad.de Compras e Licitações-ro
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "À futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.845.442,75.
Quem está contratando e onde?
- Sup. Est. de Licitação, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04696490000163-1-000151/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

