A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um…
Prefeitura de Itabirito Itabirito/MG
Prefeitura de Itabirito (Itabirito/MG) abriu um credenciamento para a oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um…. O valor estimado é de R$ 144.845,20 e as propostas podem ser enviadas até 28 de setembro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social, com apoio às famílias em situação de dificuldade financeira. Oferece acolhimento, suporte legal e emocional, evitando desassistência em momentos de luto. O credenciamento garante a execução de funerais dignos de acordo com os princípios da assistência social e proteção integral.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 144.845,20
- Propostas até
- 28/09/2027, 23:59
- 336 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18307835000154-1-000161/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/09/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um funeral digno, reafirmando o respeito à dignidade humana. A medida garante apoio às famílias que não dispõem de recursos, evitando a desassistência em momento de luto e assegurando acolhimento, suporte legal e emocional, em consonância com os princípios da política de assistência social e da proteção integral.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Serviço funerário e cemiterial | 30 UNIDADE | R$ 1.880,00 |
| 2 | Serviço funerário e cemiterial Serviço funerário e cemiterial | 20 UNIDADE | R$ 2.196,66 |
| 3 | Serviço funerário e cemiterial Serviço funerário e cemiterial | 18 UNIDADE | R$ 1.084,00 |
| 4 | Serviço Funerário e Cemiterial TRANSLADO INTERMUNICIPAL | 5.000 UNIDADE | R$ 5,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 150/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itabirito
Município de Itabirito
Unidade: Prefeitura Municipal de Itabirito - MG
Local: Itabirito/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "A oferta de serviços funerários a pessoas em vulnerabilidade social assegura um…"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/09/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 144.845,20.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itabirito, em Itabirito/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18307835000154-1-000161/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
