AbertaDispensa
A presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor…
Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Fupesc Itajaí/SC
Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Fupesc (Itajaí/SC) abriu uma dispensa para a presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor…. As propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 28/10/2026, 10:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01577780000108-1-000245/2026
Encerra amanhã
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
A presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor envolvido na aquisição, estando plenamente amparada pelo disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ANDAIME ANDAIME - Tipo: painel tubular metálico; Material: aço com proteção anticorrosiva; Altura: 1,00 m; Largura: 1,50 m; Sistema de conexão: extremidades com encaixe. PAINEL DE ANDAIME TUBULAR METÁLICO confeccionado em aço com proteção anticorrosiva, com dimensões de 1,00 m de altura por 1,50 m de largura, com montantes e travessas estruturais e extremidades com sistema de encaixe para conexão entre painéis e fixação dos componentes do andaime. | 20 Unidade | Sigiloso |
| 2 | ANDAIME ANDAIME - Tipo: piso metálico; Material: aço com proteção anticorrosiva; Largura: 1,00 m; Comprimento: 1,50 m; Superfície: antiderrapante; Sistema de fixação: dispositivos de encaixe. PISO METÁLICO PARA ANDAIME confeccionado em aço com proteção anticorrosiva, com dimensões de 1,00 m de largura por 1,50 m de comprimento, superfície antiderrapante e dispositivos de encaixe compatíveis para fixação à estrutura do andaime. | 8 Unidade | Sigiloso |
| 3 | ANDAIME ANDAIME - Tipo: guarda-corpo tubular; Material: aço com proteção anticorrosiva; Altura: 1,00 m; Largura: 1,50 m; Sistema de fixação: dispositivos de encaixe. GUARDA-CORPO PARA ANDAIME TUBULAR confeccionado em aço com proteção anticorrosiva, peça individual com dimensões de 1,00 m de altura por 1,50 m de largura, constituído por elementos estruturais de proteção e dispositivos de encaixe compatíveis para fixação ao módulo de andaime. | 8 Unidade | Sigiloso |
| 4 | ANDAIME ANDAIME - Tipo: diagonal de travamento tubular; Material: aço com proteção anticorrosiva; Compatibilidade: painéis de 1,00 m x 1,50 m; Sistema de fixação: dispositivos de encaixe. DIAGONAL DE TRAVAMENTO PARA ANDAIME TUBULAR confeccionada em aço com proteção anticorrosiva, compatível com painéis de 1,00 m x 1,50 m, com extremidades dotadas de dispositivos de encaixe compatíveis para fixação aos painéis do andaime, destinada ao travamento diagonal e à estabilização da estrutura. | 6 Unidade | Sigiloso |
| 5 | ANDAIME ANDAIME - Tipo: rodízio com freio; Material da estrutura: metálico; Capacidade de carga: mínima de 500 kg por unidade; Sistema de travamento: freio de bloqueio de movimento. RODÍZIO PARA ANDAIME COM FREIO rodízio com estrutura metálica, capacidade mínima de carga de 500 kg por unidade e sistema de freio para bloqueio do movimento, com dispositivos de fixação compatíveis com a base do andaime tubular. | 4 Unidade | Sigiloso |
| 6 | ANDAIME ANDAIME - Tipo: sapata de apoio fixo; Material: aço com proteção anticorrosiva; Capacidade de carga: mínima de 500 kg por unidade; Sistema de fixação: dispositivo de encaixe compatível com montantes. SAPATA DE APOIO FIXO PARA ANDAIME TUBULAR confeccionada em aço com proteção anticorrosiva, capacidade mínima de carga de 500 kg por unidade, com base de apoio e dispositivo de encaixe compatível com os montantes do andaime, destinada ao apoio e à distribuição das cargas da estrutura sobre a superfície de instalação. | 8 Unidade | Sigiloso |
| 7 | ANDAIME ANDAIME - Tipo: escada de acesso; Material: aço com proteção anticorrosiva; Altura: 2,00 m; Largura: 0,45 m; Quantidade de degraus: 8 degraus; Capacidade de carga: mínima de 120 kg; Sistema de fixação: dispositivos de encaixe. ESCADA DE ACESSO PARA ANDAIME TUBULAR confeccionada em aço com proteção anticorrosiva, com dimensões de 2,00 m de altura por 0,45 m de largura, composta por 8 degraus, com capacidade mínima de carga de 120 kg e dispositivos de encaixe compatíveis para fixação à estrutura do andaime. | 4 Unidade | Sigiloso |
| 8 | GUINCHO GUINCHO - Tipo: elétrico para elevação de materiais; Tensão: 220 V; Capacidade de carga: mínima de 500 kg; Altura de elevação: 12 m; Acessórios inclusos: controle remoto e balde em aço de 50 L. GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA PARA ELEVAÇÃO DE MATERIAIS, COM BALDE DE AÇO COMPATÍVEL DE 50 LITROS equipamento elétrico, com motor monofásico 220 V, destinado à elevação vertical de materiais de construção, com capacidade de carga de no mínimo 500 kg em cabo simples e no mínimo 1.000 kg com utilização de moitão, dotado de freio automático e acionamento por controle remoto, com altura mínima de elevação de 12 m. Fornecido com 1(um) balde de aço de 50 litros, com sistema de acoplamento ao gancho de içamento do equipamento, com moitão, cabo de aço com comprimento mínimo de 12 m e demais componentes necessários ao funcionamento. | 1 Unidade | Sigiloso |
| 9 | MAQUINA MAQUINA - Tipo: pintura airless; Acionamento: elétrico 220 V; Potência: mínima de 900 W; Pressão máxima: mínima de 2.200 PSI; Vazão: mínima de 2,2 L/min; Acessórios inclusos: mangueira 15 m, pistola, porta-bico, bico e sistema de sucção. MÁQUINA ELÉTRICA DE PINTURA AIRLESS, COM ACESSÓRIOS equipamento elétrico 220 V, para aplicação de tintas por pulverização airless (sem ar comprimido), com pressão máxima de trabalho de 2.200 psi ou superior, compatível com tintas látex, PVA, acrílicas, esmaltes, vernizes e seladores, acompanhada de 1 (uma) mangueira de alta pressão com comprimento mínimo de 15 m, 1 (uma) pistola de pintura, 1 (um) porta-bico, 1 (um) bico de pulverização, 1 (um) sistema de sucção com filtro e demais componentes necessários ao funcionamento. | 1 Unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 29541
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Fupesc
Fundo Penitenciario do Estado de Santa Catarina Fupesc
Unidade: Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
Local: Itajaí/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "A presente contratação encontra-se devidamente justificada em razão do reduzido valor…"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Fupesc, em Itajaí/SC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01577780000108-1-000245/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.