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AbertaDispensaSaúde

Abastecimento de medicamentos em geral

Exército Brasileiro Niterói/RJ

Exército Brasileiro (Niterói/RJ) abriu uma dispensa para abastecimento de medicamentos em geral. O valor estimado é de R$ 18.634,70 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de medicamentos de uso geral para abastecer o estoque e suportar as atividades assistenciais do Exército Brasileiro, conforme especificações e quantidades definidas no termo de referência.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar

Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Comprimidos espalhados ao lado de um frasco
Valor estimado
R$ 18.634,70
Propostas até
09/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394452000103-1-023529/2026
5 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 10 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  2. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 10 dias úteis, por Sistema eletrônico (chat).

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Medicamentos e material hospitalar · Rio de Janeiro

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a compra de medicamentos de uso geral para abastecer a Policlínica Militar de Niterói-RJ. O valor estimado é de R$ 18.634,70, com prazo de entrega de 30 dias. O maior peso para participar está na exigência de documentos sanitários e na possibilidade de amostra obrigatória.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Prazo de execução
30 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho
Local de execução
Praça dos Expedicionários, 25, bairro Centro – Niterói-RJ – Cep 24030-270
Esclarecimentos
10 dias úteis · Sistema eletrônico (chat)

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor
  • Certidão negativa de insolvência civil, caso se trate de pessoa física ou sociedade simples
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN, referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União
  • Certidão de regularidade do FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital compatível com o objeto contratual
  • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, com índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1
  • Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando o cumprimento dos índices econômicos
  • Comprovação de inscrição no CNPJ e no CPF, conforme o caso

Qualificação técnica (7)

  • Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para produtos abrangidos pela RDC nº 497, de 2021
  • Autorização de Funcionamento (AFE) vigente, emitida pela ANVISA, para produtos abrangidos pela RDC nº 16, de 2014
  • Licença Sanitária Estadual ou Municipal vigente
  • Documento comprobatório da notificação/registro do produto na ANVISA, conforme Lei nº 6.360/1976 e Decreto nº 8.077/2013
  • Declaração do Detentor de Registro (DDR), na forma da RDC 81/2018 e RDC 103/2016, quando houver importação por terceiro
  • Atestado ou certidão de capacidade técnica comprovando fornecimento de medicamentos similares, com valor mínimo de 4% do valor total estimado da contratação
  • Comprovação de fornecimento de bens de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto contratado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

A presente contratação tem como objeto a aquisição de medicamentos de uso geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, visando o abastecimento regular do estoque e o suporte às atividades assistenciais.

Itens da licitação

17 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Esmolol Cloridrato dosagem: 10, indicação: injetável100 Ampola MLR$ 76,27
2Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechado5.000 Ampola MLR$ 0,31
3Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica200 Bolsa MLR$ 5,00
4Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: degermante500 Frasco MLR$ 4,73
5Fenobarbital Sódico dosagem: 100, forma farmacêutica: solução injetável100 Ampola MLR$ 4,87
6Cloreto De Sódio dosagem: 20%, uso: solução injetável200 Ampola MLR$ 0,79
7Proximetacaína Cloridrato dosagem: 0,5%, indicação: colírio30 Frasco MLR$ 18,39
8Naloxona Cloridrato dosagem: 0,4, apresentação: solução injetável100 Ampola MLR$ 6,71
9Fenitoína Sódica dosagem: 50, apresentação: solução injetável150 Ampola MLR$ 2,35
10Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 4mg + 500mg/ml, indicação: solução injetável400 Ampola MLR$ 1,48
11Cetoprofeno concentraçao: 50, forma farmaceutica: solução injetável200 Ampola MLR$ 1,25
12Tramadol Cloridrato dosagem: 50500 Ampola MLR$ 0,52
13Etomidato dosagem: 2, apresentação: solução injetável100 Ampola MLR$ 10,37
14Tenoxicam dosagem: 20, indicação: injetável200 Frasco-AmpolaR$ 5,57
15Simeticona concentração: 75, forma farmacêutica: solução oral - gotas50 Frasco MLR$ 1,90
16Norepinefrina concentração: 2, forma farmacêutica: solução injetável200 Ampola MLR$ 1,37
17Paracetamol dosagem solução oral: 200, apresentação: solução oral200 Frasco MLR$ 1,27

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64657.005154/2026-01
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Exército Brasileiro

Comando do Exercito

Unidade: Policlinica Militar de Niteroi/rj

Local: Niterói/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Abastecimento de medicamentos em geral"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.634,70.

Quem está contratando e onde?

Exército Brasileiro, em Niterói/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-023529/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

30 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, em Praça dos Expedicionários, 25, bairro Centro – Niterói-RJ – Cep 24030-270.

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