Abastecimento de medicamentos em geral
Exército Brasileiro Niterói/RJ
Exército Brasileiro (Niterói/RJ) abriu uma dispensa para abastecimento de medicamentos em geral. O valor estimado é de R$ 18.634,70 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de medicamentos de uso geral para abastecer o estoque e suportar as atividades assistenciais do Exército Brasileiro, conforme especificações e quantidades definidas no termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 18.634,70
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394452000103-1-023529/2026
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Linha do tempo
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 10 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 10 dias úteis, por Sistema eletrônico (chat).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a compra de medicamentos de uso geral para abastecer a Policlínica Militar de Niterói-RJ. O valor estimado é de R$ 18.634,70, com prazo de entrega de 30 dias. O maior peso para participar está na exigência de documentos sanitários e na possibilidade de amostra obrigatória.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Prazo de execução
- 30 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho
- Local de execução
- Praça dos Expedicionários, 25, bairro Centro – Niterói-RJ – Cep 24030-270
- Esclarecimentos
- 10 dias úteis · Sistema eletrônico (chat)
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor
- Certidão negativa de insolvência civil, caso se trate de pessoa física ou sociedade simples
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN, referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão de regularidade do FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital compatível com o objeto contratual
- Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, com índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1
- Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando o cumprimento dos índices econômicos
- Comprovação de inscrição no CNPJ e no CPF, conforme o caso
Qualificação técnica (7)
- Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para produtos abrangidos pela RDC nº 497, de 2021
- Autorização de Funcionamento (AFE) vigente, emitida pela ANVISA, para produtos abrangidos pela RDC nº 16, de 2014
- Licença Sanitária Estadual ou Municipal vigente
- Documento comprobatório da notificação/registro do produto na ANVISA, conforme Lei nº 6.360/1976 e Decreto nº 8.077/2013
- Declaração do Detentor de Registro (DDR), na forma da RDC 81/2018 e RDC 103/2016, quando houver importação por terceiro
- Atestado ou certidão de capacidade técnica comprovando fornecimento de medicamentos similares, com valor mínimo de 4% do valor total estimado da contratação
- Comprovação de fornecimento de bens de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto contratado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
A presente contratação tem como objeto a aquisição de medicamentos de uso geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, visando o abastecimento regular do estoque e o suporte às atividades assistenciais.
Itens da licitação
17 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Esmolol Cloridrato dosagem: 10, indicação: injetável | 100 Ampola ML | R$ 76,27 |
| 2 | Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechado | 5.000 Ampola ML | R$ 0,31 |
| 3 | Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica | 200 Bolsa ML | R$ 5,00 |
| 4 | Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: degermante | 500 Frasco ML | R$ 4,73 |
| 5 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100, forma farmacêutica: solução injetável | 100 Ampola ML | R$ 4,87 |
| 6 | Cloreto De Sódio dosagem: 20%, uso: solução injetável | 200 Ampola ML | R$ 0,79 |
| 7 | Proximetacaína Cloridrato dosagem: 0,5%, indicação: colírio | 30 Frasco ML | R$ 18,39 |
| 8 | Naloxona Cloridrato dosagem: 0,4, apresentação: solução injetável | 100 Ampola ML | R$ 6,71 |
| 9 | Fenitoína Sódica dosagem: 50, apresentação: solução injetável | 150 Ampola ML | R$ 2,35 |
| 10 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 4mg + 500mg/ml, indicação: solução injetável | 400 Ampola ML | R$ 1,48 |
| 11 | Cetoprofeno concentraçao: 50, forma farmaceutica: solução injetável | 200 Ampola ML | R$ 1,25 |
| 12 | Tramadol Cloridrato dosagem: 50 | 500 Ampola ML | R$ 0,52 |
| 13 | Etomidato dosagem: 2, apresentação: solução injetável | 100 Ampola ML | R$ 10,37 |
| 14 | Tenoxicam dosagem: 20, indicação: injetável | 200 Frasco-Ampola | R$ 5,57 |
| 15 | Simeticona concentração: 75, forma farmacêutica: solução oral - gotas | 50 Frasco ML | R$ 1,90 |
| 16 | Norepinefrina concentração: 2, forma farmacêutica: solução injetável | 200 Ampola ML | R$ 1,37 |
| 17 | Paracetamol dosagem solução oral: 200, apresentação: solução oral | 200 Frasco ML | R$ 1,27 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64657.005154/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Exército Brasileiro
Comando do Exercito
Unidade: Policlinica Militar de Niteroi/rj
Local: Niterói/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Abastecimento de medicamentos em geral"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.634,70.
Quem está contratando e onde?
- Exército Brasileiro, em Niterói/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-023529/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, em Praça dos Expedicionários, 25, bairro Centro – Niterói-RJ – Cep 24030-270.

