A presente licitação tem por objeto a outorga de concessão de uso onerosa
Prefeitura de Lupionópolis Lupionópolis/PR
Prefeitura de Lupionópolis (Lupionópolis/PR) abriu uma concorrência eletrônica para a presente licitação tem por objeto a outorga de concessão de uso onerosa. O valor estimado é de R$ 14.000,16 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 14.000,16
- Propostas até
- 12/11/2026, 08:30
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 75845511000103-1-000100/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
A presente licitação tem por objeto a outorga de concessão de uso onerosa, com encargos, de imóveis públicos municipais, para exploração comercial pelo periodo de 12 (doze) meses nos termos e condições estabelecidas neste edital e no termo de referência.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LANCHONETE EM ALVERNARIA, MEDINDO 171,35M² E 5 (CINCO) QUIOSQUES Bem Público Municipal demoninado Terminal Turístico, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA, NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE, CONTENDO UM PRÉDIO CONSTRUÍDO EM ALVERNARIA, MEDINDO 171,35M² E 5 (CINCO) QUIOSQUES MEDINDO *10,39M². | 12 MÊS | R$ 666,68 |
| 2 | LANCHONETE GINÁSIO ESPORTE MAIRÁ EM ALVERNARIA, MEDINDO 10,35 M². Bem Público Municipal, Localização e endereço: RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA ZAINE N° 67 DISTRITO DO MAIRÁ, LOTEAMENTO 001 -50A, COMPLEMENTO: LANCHONETE GINÁSIO ESPORTE MAIRÁ EM ALVERNARIA, MEDINDO 10,35 M². | 12 MÊS | R$ 500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 91/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Lupionópolis
Município de Lupionopolis
Unidade: Prefeitura Municipal Lupionópolis - Pr
Local: Lupionópolis/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "A presente licitação tem por objeto a outorga de concessão de uso onerosa"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.000,16.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Lupionópolis, em Lupionópolis/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 75845511000103-1-000100/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
