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A presente solicitação objetiva firmar condições para credenciar escolas

Prefeitura de Extremoz Extremoz/RN

Prefeitura de Extremoz (Extremoz/RN) abriu um credenciamento para a presente solicitação objetiva firmar condições para credenciar escolas. O valor estimado é de R$ 25.175.143,75 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Extremoz vai credenciar escolas e instituições particulares para atender crianças da educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 no ano letivo de 2026. O processo envolve o cadastramento de vagas para essas faixas etárias. A oferta será feita por meio de chamada pública, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 25.175.143,75
Propostas até
31/12/2026, 13:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08204497000171-1-000037/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

A presente solicitação objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2026

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Vagas em Creche; Crianças 2 até 3 anos.6.270 SERV/MÊSR$ 335,85
2Vagas Pré Escola ; Crianças de 4 e 5 anos8.250 SERV/MÊSR$ 338,32
3Vagas ensino Fundamental I, Turno Parcial20.050 SERV/MÊSR$ 351,33
4Vagas ensino Fundamental II, Turno Parcial15.840 SERV/MÊSR$ 391,23
5Vagas em Creche; Crianças 7 meses até 1,9 anos3.795 SERV/MÊSR$ 675,35
6Vagas ensino Fundamental I, Turno Integral3.455 SERV/MÊSR$ 694,67
7Vagas ensino Fundamental II, Turno Integral2.755 SERV/MÊSR$ 752,79

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
759
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Extremoz

Município de Extremoz

Unidade: Prefeitura

Local: Extremoz/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "A presente solicitação objetiva firmar condições para credenciar escolas"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.175.143,75.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Extremoz, em Extremoz/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08204497000171-1-000037/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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