A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins
Secretaria da Cultura e Turismo Palmas/TO
Secretaria da Cultura e Turismo (Palmas/TO) abriu um credenciamento para a Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins. O valor estimado é de R$ 1.200.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Secretaria da Cultura e Turismo busca credenciar profissionais qualificados para julgamento de projetos culturais apresentados em chamamentos públicos, com foco em áreas específicas, garantindo análise objetiva e credibilidade no processo de avaliação dos projetos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.200.000,00
- Propostas até
- 12/11/2026, 00:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de novembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45270459000143-1-000070/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins – SECULT/TO primando pelos princípios da impessoalidade, eficiência, transparência, julgamento objetivo, competitividade, segurança jurídica, celeridade e eficácia na aplicação das políticas públicas de fomento à arte e cultura lançará o Edital de Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025, o que permitirá à SECULT/TO ter profissionais qualificados(as) para o julgamento de projetos culturais nas suas áreas específicas, bem como dará maior lisura e credibilidade ao processo de análise e julgamento dos projetos apresentados nos chamamentos públicos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2233 | Parecerista cultural | 1 1 se | R$ 1.200.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 2025/77011/000183
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria da Cultura e Turismo
Secretaria da Cultura e Turismo
Unidade: Secretaria da Cultura e Turismo
Local: Palmas/TO
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E/ou profissional especializado para a prestaçã o de serviços de saú de
Prefeitura de Palmas · Publicada 26 de out.R$ 1.242
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.200.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria da Cultura e Turismo, em Palmas/TO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 45270459000143-1-000070/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.