Abertura de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de…
Prefeitura de São João do Itaperiu São João do Itaperiú/SC
Prefeitura de São João do Itaperiu (São João do Itaperiú/SC) abriu um credenciamento para abertura de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de…. O valor estimado é de R$ 235.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar uma empresa para oferecer serviços de oficinas no CRAS do município, com foco em atividades de proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Os serviços serão realizados no contexto do PAIF e SCFV, com parte dos recursos vindo do Fundo para a Infância e Adolescência. A contratação está vinculada à execução de ações sociais no município, com apoio financeiro do FIA.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 235.000,00
- Propostas até
- 30/12/2026, 13:00
- 64 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 95954442000183-1-000034/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/12/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Abertura de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de oficinas para o PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família e para SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tendo em vista as atividades que serão realizadas pelo CRAS do Município de São João do Itaperiú. Importante ressaltar que parte dos recursos para a execução deste projeto será proveniente do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), visando fortalecer as ações de proteção e desenvolvimento social de crianças e adolescentes no município. TRANSFERÊNCIA 2025TR002050 FIA.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OFICINEIRO - PROFESSORA DE ARTESANATO | 10 SERVIÇO (SERV.) | R$ 2.000,00 |
| 2 | OFICINEIRO - PROFESSOR DE MUSICA OFICIEIRO - PROFESSOR DE MUSICA | 10 SERVIÇO (SERV.) | R$ 2.000,00 |
| 3 | OFICINEIRO PROFESSOR DE GINASTICA | 10 SERVIÇO (SERV.) | R$ 2.000,00 |
| 4 | OFICINEIRO - PROFESSOR DE KARATÊ | 10 SERVIÇO (SERV.) | R$ 2.200,00 |
| 5 | OFICINEIRO -PROFESSOR DE VIOLÃO | 10 MES (MÊS) | R$ 2.000,00 |
| 6 | OFICINEIRO -PROFESSOR DE TENIS DE MESA | 10 MES (MÊS) | R$ 3.000,00 |
| 7 | OFICINEIRO PROFESSOR DE VOLEI | 10 MES (MÊS) | R$ 3.000,00 |
| 8 | OFICINEIRO PROFESSSOR- DANÇA TRADICIONAL GAUCHA | 10 SERVIÇO (SERV.) | R$ 2.150,00 |
| 9 | PRESTAÇAO DE SERVIÇO INSTRUTOR DE DANÇA (BALÉ ,JAZZ) | 10 SERVIÇO (SERV.) | R$ 3.000,00 |
| 10 | OFICINEIRO PROFESSOR DE DANÇA AÇORIANA | 10 UNIDADE (UN) | R$ 2.150,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 38/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São João do Itaperiu
Município de Sao Joao do Itaperiu
Unidade: Setor de Administração
Local: São João do Itaperiú/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Abertura de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/12/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 235.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São João do Itaperiu, em São João do Itaperiú/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 95954442000183-1-000034/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.