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Abertura de processo de dispensa de licitação visando contratação de empresa…

Câmara Municipal de Caldas Novas Caldas Novas/GO

Câmara Municipal de Caldas Novas (Caldas Novas/GO) abriu uma dispensa para abertura de processo de dispensa de licitação visando contratação de empresa…. O valor estimado é de R$ 54.947,64 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 54.947,64
Propostas até
27/10/2026, 23:59
Encerra hoje às 23:59 · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01073089000189-1-000061/2026
Encerra hoje às 23:59

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Abertura de processo de dispensa de licitação visando contratação de empresa especializada em prestação de serviços integrados de saúde ocupacional e segurança no trabalho, em atendimento às exigências legais trabalhistas para admissão, demissão e condições de trabalho de servidores da câmara municipal de caldas novas-go.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO-PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST); TODOS CONFORME NORMAS LEGAIS VIGENTES. SERÃO PRESTADOS SERVIÇOS RELACIONADOS A: CARACTERIZAÇÃO, CONTROLE E/OU ATUALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ATRAVÉS DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP); PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); ELABORAÇÃO, CONTROLE E/OU ATUALIZAÇÃO DOS LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS A ERGONOMIA, ILUMINAÇÃO E RUÍDOS; ELABORAÇÃO, CONTROLE E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT); ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO POR PESSOA (PPP); EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, COMO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, MUDANÇA DE FUNÇÃO, PERÍCIAS MÉDICAS, RETORNO AO TRABALHO E PERIÓDICOS; O REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL REGIONAL É OBRIGATÓRIO PARA O EXERCÍCIO LEGAL; ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL DE EVENTOS RELACIONAOS A SEGURANÇA NO TRABALHO COMO: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS); CÓDIGOS DE ENVIO: S-2210, S-2220, S-2221, S-2240; AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO POR PESSOA (PPP); TRIBUTAÇÃO DE SST; PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (PPR); EXAME PSICOLÓGICO OCUPACIONAL; ESTRUTURAÇÃO E TREINAMENTOS DE CIPA; TREINAMENTO DE EPI; TREINAMENTOS EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS; EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO); EXAMES COMPLEMENTARES: HEMOGRAMA COM CONTAGEM DE PLAQUETAS OU FRAÇÕES; HBSAC (ANTI HBS); ANTI HCV-IGC; AUDIOMETRIA TONAL OCUPACIONAL; AVALIAÇÃO DE ACUIDADE VISUAL; ECG (ELETROCARDIOGRAMA) DE ALTA RESOLUÇÃO; EEG (ELETROENCEFALOGRAMA); EXAME TOXICOLÓGICO; AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL; AVALIAÇÃO CLÍNICA COM ÊNFASE CARDIOCIRCULATÓRIO; AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL. REALIZAÇÃO DE VISITAS PRESENCIAIS, REUNIÕES TÉC12 UNIDADER$ 4.578,97

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026001005
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Câmara Municipal de Caldas Novas

Camara Municipal de Caldas Novas

Unidade: Camara Municipal

Local: Caldas Novas/GO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Abertura de processo de dispensa de licitação visando contratação de empresa…"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.947,64.

Quem está contratando e onde?

Câmara Municipal de Caldas Novas, em Caldas Novas/GO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01073089000189-1-000061/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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