Abertura de processo para prestação de serviços autônomo
Prefeitura de Estrela do Norte Estrela do Norte/GO
Prefeitura de Estrela do Norte (Estrela do Norte/GO) abriu um credenciamento para abertura de processo para prestação de serviços autônomo. O valor estimado é de R$ 1.649.461,44 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município busca contratar serviços autônomos para atender suas necessidades municipais. O processo é de credenciamento e não define quantidades, prazos ou áreas específicas de atuação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.649.461,44
- Propostas até
- 31/12/2026, 17:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01800465000190-1-000055/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Abertura de processo para prestação de serviços autônomo, para atender as necessidades do municipio de estrela do norte.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de condução de veículo, visando deslocamentos eventuais no interesse do Município de Estrela do Norte, mediante requisição por meio de Ordem de Serviço (OS). A OS deverá conter itinerário, destino, finalidade e roteiro, bem como indicar se o transporte será de pessoas e/ou materiais e a compatibilidade destes com o veículo utilizado. O credenciado deverá realizar verificação operacional do veículo antes de cada deslocamento e comunicar imediatamente à autoridade competente qualquer ocorrência, anomalia ou incidente relacionado à viagem. O credenciado deverá possuir habilitação válida e correspondente à categoria do veículo conduzido e comprovação de capacitação específica quando exigida pelo tipo de transporte. No caso de pessoa jurídica, a comprovação deverá referir se aos funcionários alocados para a prestação do serviço, mediante apresentação de documentação pertinente | 1.584 UN | R$ 379,00 |
| 2 | Serviços de reparos prediais em alvenaria e acabamentos localizados, destinados à realização de intervenções pontuais em edificações e estruturas públicas do Município, mediante requisição por meio de Ordem de Serviço (OS). A OS deverá especificar o local da intervenção, a natureza do reparo, os serviços a serem executados e os critérios de medição aplicáveis. O credenciado deverá executar serviços como recomposição localizada de alvenaria e revestimentos, correção de reboco, fechamento de trincas e fissuras, reparos em pisos, passeios, paredes e muros, bem como demolições controladas de trechos deteriorados com posterior recomposição e acabamento das áreas afetadas. Compete ao credenciado assegurar a proteção e sinalização do local de trabalho, utilizar os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, manter a organização e limpeza da área de intervenção e promover a destinação adequada dos resíduos gerados, devendo entregar os serviços com padrão mínimo de qualidade quanto à aderência, nivelamento e acabamento, mediante apresentação de registros necessários ao atesto do fiscal. | 2.640 UN | R$ 113,00 |
| 3 | Serviços de manutenção paisagística e conservação de áreas verdes em praças, jardins, canteiros, parques, vias e logradouros públicos do Município, mediante requisição por meio de Ordem de Serviço (OS). A OS deverá especificar o local da intervenção, os serviços a serem executados e os critérios de medição aplicáveis. O credenciado executará serviços de roçagem, capina, rastelagem, limpeza e recolhimento de resíduos vegetais, poda e condução de arbustos e plantas ornamentais, preparo e recomposição de canteiros, plantio e replantio de mudas, bem como adubação e irrigação quando expressamente previstos, além do controle mecânico ou manual de plantas invasoras e manutenção do aspecto geral das áreas verdes. Compete ao credenciado adotar sinalização e medidas de segurança durante a execução dos serviços, utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI e equipamentos adequados, bem como realizar o recolhimento, transporte e destinação dos resíduos vegetais para os locais indicados pela Administração, garantindo a adequada conservação e limpeza das áreas atendidas | 2.112 UN | R$ 259,33 |
| 4 | Serviços de operação eventual de equipamentos, maquinários e implementos destinados ao apoio às atividades municipais, mediante requisição por meio de Ordem de Serviço (OS). A OS deverá especificar o local da intervenção, o tipo de equipamento a ser utilizado, as atividades a serem executadas e os critérios de medição aplicáveis. O credenciado executará atividades como apoio à manutenção de estradas vicinais e acessos, serviços de limpeza, nivelamento simples e preparo de áreas, abertura e desobstrução de caminhos, manejo de solo e outras tarefas correlatas descritas na Ordem de Serviço. Compete ao credenciado realizar inspeção operacional prévia do equipamento, zelar pelo uso adequado dos maquinários e implementos, adotar medidas de segurança, isolamento e sinalização do local quando necessário, bem como prevenir danos a terceiros e ao patrimônio público durante a execução dos serviços. O operador deverá possuir habilitação e/ou capacitação específica para a operação do respectivo equipamento, quando exigida pela legislação ou pelas normas de segurança aplicáveis. No caso de pessoa jurídica, a comprovação deverá referir-se aos profissionais designados para a execução dos serviços, mediante apresentação da documentação pertinente. | 1.056 UN | R$ 192,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 366/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Estrela do Norte
Município de Estrela do Norte
Unidade: Município de Estrela do Norte
Local: Estrela do Norte/GO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Abertura de processo para prestação de serviços autônomo"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.649.461,44.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Estrela do Norte, em Estrela do Norte/GO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01800465000190-1-000055/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.