Acesso a IA Generativa por SaaS
Goiás Tribunal de Contas Goiânia/GO
Goiás Tribunal de Contas (Goiânia/GO) abriu um pregão eletrônico para acesso a IA Generativa por SaaS. O valor estimado é de R$ 18.973,64 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 18.973,64
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:59
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02291730000114-1-000149/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (97 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado fornecimento de acessos a plataformas de IA generativa em modelo SaaS, para o Tribunal de Contas de Goiás, por 12 meses. A licitação é exclusiva para ME/EPP e tem valor estimado de R$ 18.973,64. O que mais pesa é a participação apenas de microempresas e empresas de pequeno porte.
- Critério de julgamento
- Menor preço por lote
- Sessão de disputa
- 05/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Goiânia/GO
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social
- Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
- Regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual do domicílio
- Regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal do domicílio
- Regularidade perante o FGTS
- Inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho
- Declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal
- Declaração de inexistência de impedimentos para licitar
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
Qualificação técnica (2)
- Não há exigência de comprovação técnica específica
- A conformidade será verificada pela análise da proposta e ativação dos acessos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviços de fornecimento de acessos a plataformas de Inteligência Artificial Generativa, disponibilizadas na modalidade Software as a Service – SaaS.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Plataforma SaaS de geração audiovisual por IA – referência Google AI Pro ou similar/superior | 6 UNIDADE | R$ 1.196,44 |
| 2 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | 7 UNIDADE | R$ 1.685,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 202600047003299
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Goiás Tribunal de Contas
Goias Tribunal de Contas
Unidade: Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Local: Goiânia/GO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Acesso a IA Generativa por SaaS"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.973,64.
Quem está contratando e onde?
- Goiás Tribunal de Contas, em Goiânia/GO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 02291730000114-1-000149/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 05/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Goiânia/GO.