Acesso a serviços médicos em Belo Horizonte

1. Publicada no PNCPjá passou07/08/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei15/08/2030, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei15/08/2030, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até20/08/2030, 08:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

   Abrir

2. 2. Separe a habilitação

   Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 20/08/2030 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

De operadoras de planos de assistencia a saude suplementar registradas na ans para prestacao de servicos de assistencia medica ambulatorial e hospitalar com obstetricia, fisioterapica, psicologica, farmaceutica na internacao e odontologica, com coparticipacao, de abrangencia para regiao metropolitana belo horizonte, aos agentes publicos do municipio de belo horizonte, ativos e inativos, da administracao direta e indireta do poder executivo, do poder legislativo e da pbh ativos s.a., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas, que poderao aderir, ou nao, no ambito e condicoes de cobertura estabelecidas pelo planoseguro por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados.

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Municipal

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Processo

007654

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

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