Acolhimento institucional para crianças e idosos
Prefeitura de Imarui Imaruí/SC
Prefeitura de Imarui (Imaruí/SC) abriu um credenciamento para acolhimento institucional para crianças e idosos. O valor estimado é de R$ 378.275,52 e as propostas podem ser enviadas até 24 de agosto de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Imarui busca credenciar instituições especializadas para acolhimento de crianças, adolescentes e idosos que necessitam de atendimento de alta complexidade em proteção. O serviço será oferecido com foco nos direitos previstos nos estatutos da criança, do adolescente e do idoso. Não há especificação de quantidade, prazo ou local de atendimento no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 378.275,52
- Propostas até
- 24/08/2027, 08:00
- 301 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82538851000157-1-000038/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/08/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento, a fim de contratação de instituições especializadas para acolhimento institucional, destinado a crianças, adolescentes e idosos, viabilizando o atendimento para a prestação de serviços de proteção especial de alta complexidade, conforme preceituam o estatuto da criança e do adolescente, bem como o estatuto do idoso.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional de crianças (0 a 12 anos) e adolescentes (12 a 18 anos incompletos), mediante utilização de vagas conforme demanda do Município, COM REMUNERAÇÃO VINCULADA ÀS VAGAS EFETIVAMENTE OCUPADAS. | 12 Mês | R$ 7.066,00 |
| 2 | Prestação de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para disponibilização, manutenção e reserva de vagas fixas de acolhimento institucional de crianças (0 a 12 anos) e adolescentes (12 a 18 anos incompletos), mediante utilização de vagas conforme demanda do Município, COM REMUNERAÇÃO PELA DISPONIBILIDADE DAS VAGAS RESERVADAS. Obs.: A remuneração das vagas reservadas corresponderá a 80% (oitenta por cento) do valor integral da vaga ocupada. | 12 Mês | R$ 5.652,80 |
| 3 | Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos - GRAU I *Vagas conforme necessidade, SEM RESERVA. | 12 Mês | R$ 5.313,39 |
| 4 | Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos - GRAU II * Vagas conforme necessidade, SEM RESERVA. | 12 Mês | R$ 6.161,33 |
| 5 | Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de idosos a partir de 60(sessenta) anos - GRAU III * Vagas conforme necessidade, SEM RESERVA. | 12 Mês | R$ 7.329,44 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- FMAS nº 003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Imarui
Município de Imarui
Unidade: Fundo Municipal de Assistencia Social de Imarui
Local: Imaruí/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Acolhimento institucional para crianças e idosos"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/08/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 378.275,52.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Imarui, em Imaruí/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82538851000157-1-000038/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.