Acolhimento institucional para idosos e pessoas com deficiência
Prefeitura de Água Doce Água Doce/SC
Prefeitura de Água Doce (Água Doce/SC) abriu um credenciamento para acolhimento institucional para idosos e pessoas com deficiência. O valor estimado é de R$ 91.300,00 e as propostas podem ser enviadas até 24 de setembro de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Água Doce busca credenciar empresas especializadas para oferecer acolhimento institucional a pessoas idosas e com deficiência que precisam de proteção integral e atendimento em situação de vulnerabilidade. As vagas serão encaminhadas pela secretaria de Assistência Social com base na necessidade dos usuários. O serviço será prestado em instituições que atendam aos critérios e requisitos definidos no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 91.300,00
- Propostas até
- 24/09/2027, 08:00
- 332 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82939398000190-1-000109/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/09/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Acolhimento institucional para pessoa idosa – Grau de Dependência I: destinado a idosos independentes, mesmo que necessitem da utilização de equipamentos de autoajuda | 3 Unidade | R$ 4.700,00 |
| 2 | Acolhimento institucional para pessoa idosa – Grau de Dependência II: destinado a idosos com dependência em até 3 (três) atividades de autocuidado para a vida diária. | 2 Unidade | R$ 5.200,00 |
| 3 | Acolhimento institucional para pessoa idosa – Grau de Dependência III: destinado a idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e/ou com comprometimento cognitivo. | 2 Unidade | R$ 6.000,00 |
| 4 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – Grau de Dependência I: destinado a pessoas com deficiência independentes, mesmo que necessitem da utilização de equipamentos de autoajuda. | 2 Unidade | R$ 8.400,00 |
| 5 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – Grau de Dependência II: destinado a pessoas com deficiência com dependência em até 3 (três) atividades de autocuidado para a vida diária | 2 Unidade | R$ 9.100,00 |
| 6 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – Grau de Dependência III: destinado a pessoas com deficiência com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado da vida diária e/ou apresentem elevado grau de comprometimento cognitivo. | 2 Unidade | R$ 9.900,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 001/2026/FMAS
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Água Doce
Município de Agua Doce
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social de Água Doce
Local: Água Doce/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Acolhimento institucional para idosos e pessoas com deficiência"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/09/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 91.300,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Água Doce, em Água Doce/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82939398000190-1-000109/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.