Acolhimento institucional para idosos em Joaçaba
Fundo Municipal de Assistência Social de Joacaba Joaçaba/SC
Fundo Municipal de Assistência Social de Joacaba (Joaçaba/SC) abriu um credenciamento para acolhimento institucional para idosos em Joaçaba. O valor estimado é de R$ 2.339.791,20 e as propostas podem ser enviadas até 10 de setembro de 2027 às 19:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Fundo Municipal de Assistência Social de Joaçaba credencia organizações da sociedade civil para acolher idosos de 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade, com foco em atendimento de longa permanência. O serviço será oferecido para a população do município, com atendimento institucional e suporte contínuo a pessoas em situação de risco ou necessidade especial.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.339.791,20
- Propostas até
- 10/09/2027, 19:00
- 318 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02247113000111-1-000024/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/09/2027 às 19:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de organizações da sociedade civil para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Grau de dependência I - pessoa independente, mesmo que requeira uso de equipamentos de autoajuda, conforme prevê RDC n° 283 de 26 de setembro de 2005. | 120 VALOR/MÊS | R$ 5.286,88 |
| 2 | Grau de dependência II – pessoa idosa, com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como: alimentação, mobilidade e higiene; sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada, conforme prevê RDC n° 283 de 26 de setembro de 2005. | 144 VALOR/MÊS | R$ 6.013,75 |
| 3 | Grau de dependência III – pessoa idosa, com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e/ou com comprometimento cognitivo, conforme prevê RDC n° 283 de 26 de setembro de 2005. | 120 VALOR/MÊS | R$ 6.994,88 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 19/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social de Joacaba
Fundo Municipal de Assistencia Social de Joacaba
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Joaçaba
Local: Joaçaba/SC
Mais 1 licitação aberta de Fundo Municipal de Assistência Social de JoacabaTodas de Fundo Municipal de Assistência Social de Joacaba
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Acolhimento institucional para idosos em Joaçaba"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/09/2027 às 19:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.339.791,20.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Assistência Social de Joacaba, em Joaçaba/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 02247113000111-1-000024/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.