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AbertaConcorrência eletrônica

Adequação das instalações elétricas do Mercado Rinaldo Rivetti

Smsub - Subprefeitura Lapa São Paulo/SP

Smsub - Subprefeitura Lapa (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para adequação das instalações elétricas do Mercado Rinaldo Rivetti. O valor estimado é de R$ 3.867.753,46 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O mercado municipal Rinaldo Rivetti, na Rua Herbart, 47, bairro Lapa, São Paulo, precisa ter suas instalações elétricas adequadas. A obra envolve ajustes nos sistemas elétricos para garantir segurança e funcionamento adequado do local. Não há informações sobre quantidade de pontos, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 3.867.753,46
Propostas até
13/11/2026, 09:30
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05658353000105-1-000043/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura, por e-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 13/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (141 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a adequação das instalações elétricas do Mercado Municipal Rinaldo Rivetti, na Lapa, São Paulo. O valor total é de R$3,86 milhões, com prazo de 120 dias. O maior peso para participar é a comprovação de experiência em subestações de média tensão com pelo menos 112,5 kVA.

Critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL
Sessão de disputa
13/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
Prazo de execução
120 dias
Local de execução
MERCADO MUNICIPAL RINALDO RIVETTI – RUA HERBART, 47 - LAPA - SÃO PAULO / SP
Garantia
Garantia para contratar no valor de 5% do valor total do contrato (R$193.387,67), prestada por depósito no Tesouro Municipal.
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória ou declaração de pleno conhecimento do objeto. Se fizer a visita, deve ser feita pelo Engenheiro Elétrico da empresa e com relatório fotográfico próprio.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da abertura · e-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado, comprovando a existência da empresa.
  • Certidão de regularidade fiscal federal, estadual e municipal (comprovando que não tem débitos com a Fazenda Pública).
  • Certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
  • Comprovação da boa situação econômico-financeira: índices de liquidez geral, corrente e solvência geral maiores ou iguais a 1,00.
  • Patrimônio líquido correspondente a 10% do valor total da contratação (R$386.775,35).
  • Certidão negativa de falência ou concordata, com no máximo 60 dias de validade.
  • Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda do Município de São Paulo (Anexo III).
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
  • Declaração de que a empresa não possui sanções vigentes na Administração Pública.
  • Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas e direitos garantidos pela Constituição.

Qualificação técnica (10)

  • Registro da empresa no CREA/CAU/CRT com validade em vigor, no ramo de atividade pertinente.
  • Indicação de responsável técnico (Engenheiro Elétrico) com registro válido no CREA e atuação compatível com o objeto.
  • Comprovação de que o responsável técnico está no quadro permanente da empresa (via carteira de trabalho, contrato, etc.).
  • Atestado ou certidão de experiência em execução, instalação, adequação ou reforma de subestação abrigada de média tensão.
  • Comprovação de experiência em subestação de média tensão com potência mínima de 112,5 kVA (50% da prevista).
  • Declaração de disponibilidade de equipamentos, equipe técnica e canteiro de obras (Anexo VIII).
  • Comprovação de que o responsável técnico pode exercer suas atividades perante o CREA do Estado de SP.
  • Atestado ou certidão com dados completos sobre os serviços executados (quantidade, características, local, etc.).
  • Comprovação de que o profissional indicado como responsável técnico integra a equipe e exerce função de responsabilidade técnica.
  • Declaração de que não há trabalho forçado ou degradante em sua cadeia produtiva.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Adequação das instalações elétricas do mercado municipal rinaldo rivetti – mercado da lapa - local: mercado municipal rinaldo rivetti – rua herbart, 47 - lapa - são paulo / sp.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de construção Prediais de Edifícios ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MERCADO MUNICIPAL RINALDO RIVETTI – MERCADO DA LAPA. LOCAL: MERCADO MUNICIPAL RINALDO RIVETTI – RUA HERBART, 47 - LAPA - SÃO PAULO / SP.1 UNIDADER$ 3.867.753,46

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6044.2026/0001924-7
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Smsub - Subprefeitura Lapa

Smsub - Subprefeitura Lapa

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Lapa

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Adequação das instalações elétricas do Mercado Rinaldo Rivetti"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.867.753,46.

Quem está contratando e onde?

Smsub - Subprefeitura Lapa, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05658353000105-1-000043/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

13/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias, em MERCADO MUNICIPAL RINALDO RIVETTI – RUA HERBART, 47 - LAPA - SÃO PAULO / SP.

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