Adquirir softwares de design gráfico para TRF5
Justiça Federal de Primeira Instância Recife/PE
Justiça Federal de Primeira Instância (Recife/PE) abriu um pregão eletrônico para adquirir softwares de design gráfico para TRF5. O valor estimado é de R$ 1.276.680,90 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Justiça Federal de Primeira Instância quer comprar softwares de design gráfico com atualização e suporte para suas seções judiciárias. A aquisição é regional e não permite subcontratação. As especificações técnicas do edital prevalecem em caso de divergência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.276.680,90
- Propostas até
- 29/10/2026, 11:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00508903000188-1-002000/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 23h59min do dia 26/10/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (265 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será formada uma Ata de Registro de Preços para aquisição regional de softwares de design gráfico com suporte e atualizações para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e suas seções. O valor estimado é de R$ 1,276 milhão por 12 meses. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o critério de julgamento é o menor preço por item.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Endereços do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas, em dias úteis das 09:00h às 18:00h (horário de Brasília)
- Garantia
- Será exigida garantia técnica para o objeto, com manutenção corretiva das licenças durante o período de garantia, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Esclarecimentos
- 23h59min do dia 26/10/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com menos de 90 dias da abertura da sessão
- Atestado de Capacidade Técnica em nome da licitante, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando fornecimento de licenças compatíveis com o objeto, incluindo suporte técnico oficial e atualizações
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, conforme a Constituição Federal, leis trabalhistas, normas infralegais, convenções coletivas e termos de ajustamento de conduta vigentes na data da entrega
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista apenas para o vencedor, após o julgamento das propostas
- Declaração de que atende às exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
Qualificação técnica (4)
- Atestado de Capacidade Técnica com especificação dos equipamentos fornecidos e serviços executados, nome e cargo do declarante
- Comprovação da prestação de serviços por nota fiscal, não por recibo, em caso de dúvida sobre autenticidade do atestado
- Atestado referente a serviços prestados no âmbito da atividade econômica principal ou secundária da empresa
- Apresentação de checklist com referência ao item e página do atestado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Formação da Ata de Registro de Preços (ARP) para aquisição REGIONAL de Softwares de Design Gráfico com direito de atualização e suporte para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas.
Informações complementares
Este pregão eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90021/2026. Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software | 22 UNIDADE | R$ 41.963,50 |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura do pacote completo do software AUTODESK AUTOCAD por um período de garantia técnica de 36 meses | 11 UNIDADE | R$ 22.204,33 |
| 3 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura do pacote completo do software SKETCHUP STUDIO (sketchup pro + v-ray + essencials) por um período de garantia técnica de 12 meses | 15 UNIDADE | R$ 4.907,96 |
| 4 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura do pacote completo do software CorelDRAW Graphics Suite 2026 por um período de garantia técnica de 24 meses | 9 UNIDADE | R$ 2.901,71 |
| 5 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura do pacote completo do software CANVA EQUIPES por um período de garantia técnica de 12 meses | 18 UNIDADE | R$ 527,86 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0007539-79.2026.4.05.7000
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Justiça Federal de Primeira Instância
Justica Federal de Primeira Instancia
Unidade: Tribunal Regional Federal da 5a.regiao
Local: Recife/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Adquirir softwares de design gráfico para TRF5"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.276.680,90.
Quem está contratando e onde?
- Justiça Federal de Primeira Instância, em Recife/PE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-002000/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Endereços do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas, em dias úteis das 09:00h às 18:00h (horário de Brasília).
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.