Agricultura familiar para merenda escolar em Amparo do Serra-MG
Prefeitura de Amparo do Serra Amparo do Serra/MG
Prefeitura de Amparo do Serra (Amparo do Serra/MG) abriu uma dispensa para agricultura familiar para merenda escolar em Amparo do Serra-MG. O valor estimado é de R$ 244.983,00 e as propostas podem ser enviadas até 2 de março de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca credenciar agricultores e cooperativas para fornecer gêneros alimentícios via agricultura familiar, conforme as demandas da rede municipal de ensino de Amparo do Serra-MG.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 244.983,00
- Propostas até
- 02/03/2027, 10:00
- 126 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de março de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18316174000123-1-000004/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 02/03/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de agricultores e/ou cooperativas visando a aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme as demandas da rede Municipal de ensino de Amparo do Serra-MG.
Itens da licitação
30 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Abacate, médio amadurecimento, firmes, sem manchas e cor característica, uniformes. | 500 Quilograma | R$ 10,10 |
| 2 | Alface americana, sem amassamentos, sem terra ou outras impurezas. | 800 Quilograma | R$ 9,00 |
| 3 | Alface lisa, folhas verdes características, firmes, sem manchas e amassamentos | 800 Quilograma | R$ 8,50 |
| 4 | BANANA PRATA, MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME | 3.500 Kilograma | R$ 6,50 |
| 5 | Beterraba, tamanho médio, sem folhas, médio amadurecimento, firmes, íntegras, sem manchas e cor característica uniforme | 1.000 Quilograma | R$ 6,85 |
| 6 | Bolinho caseiro (tipo Ana Maria) 40 gramas, em forminhas de papel individuais, sabor cenoura, mandioca, chocolate, iogurte e mesclado. embalagem plástica atóxica, com data de fabricação e validade, sem bolores. | 3.500 Unidade | R$ 2,25 |
| 7 | Bolo caseiro 50 gramas, simples, sabor banana, laranja, limão, maracujá, cenoura, mandioca, milho, fubá, leite, manteiga, chocolate, iogurte embalagem plástica atóxica, com data de fabricação e validade, sem bolores | 10.000 Unidade | R$ 2,74 |
| 8 | Brócolis sem folhas, flores integras, sem manchas e cor verde escura característica uniforme | 800 Quilograma | R$ 7,52 |
| 9 | CEBOLA COMUM, INTEGRA, FIRME E GRAÚDA | 500 Kilograma | R$ 6,06 |
| 10 | Cebolinha verde com molho graúdo, viçosa, brilhante, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, sem talos amolecidos ou folhas escuras e murchas | 300 Quilograma | R$ 15,84 |
| 11 | Cenoura vermelha, sem folhas, tamanho médio, integras e firmes | 700 Quilograma | R$ 6,33 |
| 12 | Chuchu, novo, íntegro, firme e sem manchas e sujidades, cor característica. | 1.500 Quilograma | R$ 5,68 |
| 13 | Couve flor, sem folhas, flores integras, firmes e sem manchas e sujidades | 800 Quilograma | R$ 8,44 |
| 14 | Couve manteiga, folhas firmes e verdes | 500 Quilograma | R$ 9,10 |
| 15 | Feijão vermelho, preto ou carioca, produto novo de primeira qualidade, sem sujidade, mofos e bolores. | 1.500 Quilograma | R$ 8,40 |
| 16 | Fubá de milho. | 500 Quilograma | R$ 4,32 |
| 17 | Inhame dedo, firmes e sem sujidades | 800 Quilograma | R$ 7,87 |
| 18 | Iogurte de leite, integral, sabor morango, refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamentos, mofo, sem precipitação, em embalagens de filme de polietileno branco atóxico, contendo 90 a 120 gramas. | 3.000 Unidade | R$ 3,99 |
| 19 | Laranja pêra,integra, tamanho médio, sem sujidade, mofos ou bolores | 600 Quilograma | R$ 6,80 |
| 20 | Mamão comum em inicio de maturação sem defeitos | 1.000 Quilograma | R$ 7,26 |
| 21 | MANDIOCA ROXA, INTEGRA E SEM SUJIDADES E PODRIDÕES | 800 Kilograma | R$ 6,63 |
| 22 | Melancia grandes maduras | 1.000 Quilograma | R$ 4,80 |
| 23 | Mixirica Ponkan, íntegra, tamanho médio, sem sujidades, mofos ou bolores. | 700 Quilograma | R$ 6,67 |
| 24 | Moranga japonesa, médio amadurecimento, firmes, integras, sem manchas e cor característica uniforme, devem ser entregues em caixas de madeira ou plásticas | 500 Quilograma | R$ 5,19 |
| 25 | PIMENTÃO VERDE, MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, ÍNTEGROS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME. | 300 Kilograma | R$ 10,26 |
| 26 | Repolho branco, s/ folhas verdes, firmes e sem manchas | 500 Quilograma | R$ 5,21 |
| 27 | Rosquinha sabores variados: Côco, queijo, leite condensado, laranja, baunilha com granulado, embalagem de 01kg, plástica atóxica, com data de validade e fabricação, sem bolores. | 1.000 Unidade | R$ 38,00 |
| 28 | Salsa verde (salsinha) | 300 Quilograma | R$ 10,20 |
| 29 | TOMATE EXTRA, MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, ÍNTEGROS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME | 1.000 Kilograma | R$ 9,18 |
| 30 | Vagem compridas novas e verdes | 500 Quilograma | R$ 10,70 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 4/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Amparo do Serra
Município de Amparo do Serra
Unidade: Unidade Única
Local: Amparo do Serra/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Agricultura familiar para merenda escolar em Amparo do Serra-MG"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/03/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 244.983,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Amparo do Serra, em Amparo do Serra/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 18316174000123-1-000004/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.