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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Alargamento e drenagem no km 540 Norte do Anel Rodoviário

Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG

Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para alargamento e drenagem no km 540 Norte do Anel Rodoviário. O valor estimado é de R$ 12.462.109,22 e as propostas podem ser enviadas até 12 de fevereiro de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Belo Horizonte quer realizar obras de alargamento viário, drenagem, contenções, sinalização, iluminação e instalação de CFTV na área de escape no km 540 Norte do Anel Rodoviário. O trabalho inclui projetos básicos e executivos e deve ser executado conforme as especificações técnicas do edital, com prioridade para as condições descritas no documento oficial.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 12.462.109,22
Propostas até
12/02/2027, 10:00
100 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715383000140-1-000855/2026
100 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até o 5º dia útil anterior à data da sessão pública, por Telefone (31) 3277-8074 ou e-mail [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/02/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 12/02/2027, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Água e saneamento · Minas Gerais

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (200 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção de uma área de escape no km 540 Norte do Anel Rodoviário em Belo Horizonte, com alargamento viário, drenagem, contenções, sinalização e CFTV. O que mais pesa para participar é o menor preço global, com exigência rigorosa de experiência técnica em projetos de segurança rodoviária.

Critério de julgamento
Menor Preço (Aferido de forma global)
Sessão de disputa
12/02/2027 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
Local de execução
km 540 Norte do Anel Rodoviário, bairro Palmeiras, Belo Horizonte
Visita técnica
A vistoria técnica é facultativa, mas se não for realizada, a empresa deve apresentar Declaração Formal de Conhecimento Pleno do Local e das Condições da Execução, assumindo todos os riscos decorrentes do desconhecimento do sítio.
Esclarecimentos
Até o 5º dia útil anterior à data da sessão pública · Telefone (31) 3277-8074 ou e-mail [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado atualizado, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa
  • Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias
  • Ato constitutivo atualizado e devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedades não empresariais, acompanhado de prova da diretoria em exercício
  • Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir
  • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda
  • Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver relativo à sede do Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame
  • Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do Licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei
  • Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais e instituído por lei
  • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas, ou de certidão positiva com efeitos de negativa

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de Registro do licitante e dos profissionais na entidade profissional competente
  • Comprovação de experiência técnico-operacional em serviços de elaboração de projeto de infraestrutura viária, considerando que o objeto envolve a implantação de dispositivo de segurança em rodovia de alta capacidade e em trecho crítico
  • Comprovação de experiência técnico-operacional em projeto de dispositivo de contenção viária, tal como área de escape, sistema de contenção veicular ou dispositivo assemelhado, dimensionado a partir de veículo crítico
  • Comprovação de experiência técnico-operacional em projeto de drenagem em áreas com risco geotécnico elevado, com foco em estabilidade do talude e controle de águas pluviais
  • Comprovação de experiência técnico-operacional em projetos de iluminação e CFTV para rodovias de alta capacidade
  • Profissional com registro no conselho profissional competente e Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência direta em elaboração de projetos básico e executivo de infraestrutura viária
  • Profissional com registro no conselho profissional competente e Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência direta em projeto de dispositivo de contenção viária
  • Profissional com registro no conselho profissional competente e Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência direta em projeto de drenagem em áreas com risco geotécnico elevado
  • Profissional com registro no conselho profissional competente e Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência direta em projeto de iluminação e CFTV para rodovias de alta capacidade
  • Profissional com registro no conselho profissional competente e Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência direta em controle executivo, monitoramento e estabilização de encostas em áreas com torres de transmissão

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação integrada para projetos básico e executivo e obras da Área de Escape no km 540 Norte do Anel Rodoviário, com alargamento viário, drenagem, contenções, sinalização, iluminação e CFTV BH.

Informações complementares

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sítio - Portal de Compras MG www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos, o fornecedor participante deverá obedecer a este último.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICOS DE IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA1 1,00 UNIDADER$ 12.462.109,22

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
8100003 000019/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Belo Horizonte

Município de Belo Horizonte

Unidade: Pbh Smobi

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Alargamento e drenagem no km 540 Norte do Anel Rodoviário"?

As propostas podem ser enviadas até 12/02/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.462.109,22.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000855/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

12/02/2027, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço (aferido de forma global), conforme o edital.

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