Alienação “ad corpus” de 01
Prefeitura de Votuporanga Votuporanga/SP
Prefeitura de Votuporanga (Votuporanga/SP) abriu um leilão eletrônico para alienação “ad corpus” de 01. O valor estimado é de R$ 1.258.839,12 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Vende-se um imóvel da Prefeitura de Votuporanga, localizado no município, por meio de leilão eletrônico. O imóvel será alienado ad corpus, ou seja, com a propriedade física, sem transferência de uso ou direitos. A venda ocorrerá por leilão eletrônico, conforme a legislação municipal. Não há informações sobre quantidade, prazo ou local específico além do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.258.839,12
- Propostas até
- 26/11/2026, 09:00
- 22 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Leilão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46599809000182-1-000392/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizado neste Município.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | “Tem inicio em um ponto localizado no encontro com a gleba da matricula nº 2.752, com o alinhamento da Rua Valdemiro Pereura de Avila, daí segue em linha reta confrontando com a Rua Valdemiro Pereira de Avila, numa distância de 74,01 metros, até o ponto de curvatura; daí deflete a esquerda e segue em curva, num raio de 5,00 metros e desenvolvimento de 7,85 metros, até o encontro com a Rua Leonice Rando de Menezes; daí segue em linha reta confrontando com a Rua Leonice Rande de Menezes, numa distância de 36,64 metros, até o ponto de curvatura; daí deflete a esquerda e segue em curva no raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 13,52 metros, até o ponto de encontro com a rua Projetada 06; daí segue em linha reta com a rua Projetada 06, numa distância de 92,52 metros, até o ponto de encontro com a gleba da matricula 2.752; finalmente deflete a esquerda e segue em linha reta confrontando com a gleba da matricula nº 2.752, numa distância de 54,75 metros, até o ponto de início da descrição perimétrica, perfazendo assim uma área de 4.488,00 metros quadrados“ | 1 Imóvel | R$ 1.258.839,12 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 344/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Votuporanga
Município de Votuporanga
Unidade: Prefeitura do Município de Votuporanga
Local: Votuporanga/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alienação “ad corpus” de 01"?
- As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.258.839,12.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Votuporanga, em Votuporanga/SP, por leilão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46599809000182-1-000392/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é leilão eletrônico?
- Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
