Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Ministério da Economia São Paulo/SP
Ministério da Economia (São Paulo/SP) publicou um leilão eletrônico para alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O valor estimado é de R$ 301.556,00 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 21:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 301.556,00
- Propostas até
- 22/10/2026, 21:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de setembro de 2026
- Modalidade
- Leilão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 00394460005887-1-000071/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Informações complementares
Todos os detalhes do leilão poderão ser visualizados no site <http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/800100/11/2026>, inclusive eventuais Avisos e Erratas, bem como as respostas a impugnações e a pedidos de esclarecimento.
Itens da licitação
21 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 100,00 |
| 2 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 100,00 |
| 3 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 1.750,00 |
| 4 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 3.500,00 |
| 5 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 500,00 |
| 6 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 100,00 |
| 7 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 850,00 |
| 8 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 200,00 |
| 9 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 15,00 |
| 10 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 1.750,00 |
| 11 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 1.550,00 |
| 12 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 258.020,00 |
| 13 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 800,00 |
| 14 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 3.500,00 |
| 15 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 2.100,00 |
| 16 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 350,00 |
| 17 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 2.800,00 |
| 18 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 12.600,00 |
| 19 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 7.000,00 |
| 20 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 2.800,00 |
| 21 | RESÍDUOS | 1 un | R$ 1.171,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 13032543516202666
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Economia
Ministerio da Economia
Unidade: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 301.556,00.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Economia, em São Paulo/SP, por leilão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394460005887-1-000071/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é leilão eletrônico?
- Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
