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Alienação, mediante venda, de imóvel(eis) sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União

Ministério da Gestão (MGI) Rio Branco/AC

Ministério da Gestão (MGI) (Rio Branco/AC) abriu um leilão eletrônico para alienação, mediante venda, de imóvel(eis) sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União. O valor estimado é de R$ 474.975,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Venda de imóveis sob gestão do Ministério da Gestão. O processo ocorre por leilão eletrônico. Não há informações sobre quantidade, local ou prazo de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 474.975,00
Propostas até
03/11/2026, 09:59
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
24 de setembro de 2026
Modalidade
Leilão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00489828000902-1-000018/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Alienação, mediante venda, de imóvel(eis) sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Terreno - DO AVIARIO, 1002 - Bairro Bosque - AVIARIO - CEP: 69900-830 - Rio Branco - AC1 UNIDADER$ 474.975,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Processo
19739.020149/2025-75
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Gestão (MGI)

Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos

Unidade: Spu-ac/spu/mgi/pr/pe/uniao

Local: Rio Branco/AC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Alienação, mediante venda, de imóvel(eis) sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 474.975,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Gestão (MGI), em Rio Branco/AC, por leilão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00489828000902-1-000018/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é leilão eletrônico?

Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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