Alimentação escolar com produtos da agricultura familiar
Prefeitura de Alto Alegre Alto Alegre/RS
Prefeitura de Alto Alegre (Alto Alegre/RS) abriu um credenciamento para alimentação escolar com produtos da agricultura familiar. O valor estimado é de R$ 32.970,20 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 32.970,20
- Propostas até
- 31/12/2026, 09:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 92406057000103-1-000011/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, lei nº 11.947/2009, lei nº 14.660/2023, resolução nº06/2020 do fnde, recursos do programa nacional de alimentação (pnae).
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Bolacha caseira | 150 KG | R$ 36,67 |
| 2 | Cuca sem recheio- 500 gr | 240 UN | R$ 16,92 |
| 3 | Pão sovado para cachorro quente- 60 gr | 10.000 UN | R$ 1,48 |
| 4 | Massa fresca fina para sopa, pact com 500 gramas | 66 UN | R$ 11,80 |
| 5 | Massa fresca tipo espaguete- pacote de 500 gramas | 130 UN | R$ 11,80 |
| 6 | Alface americana/crespa/ roxa; 1ª qualidade, pés com folhas íntegras, não amareladas ou murchas, sem manchas, machucados ou outros defeitos que possam alterar suaaparência e qualidade | 80 UN | R$ 5,18 |
| 7 | Beterraba; 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas | 200 KG | R$ 6,81 |
| 8 | Cenoura; 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas | 120 KG | R$ 7,09 |
| 9 | Mandioca descascada congelada; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas | 100 KG | R$ 10,74 |
| 10 | Repolho; 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas | 120 KG | R$ 5,37 |
| 11 | Maço de tempero verde salsinha/cebolinha; 1ª qualidade, folhas não amareladas ou murchas, em perfeita condição de apresentação, sem manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar suaaparência e qualidade; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos | 50 UN | R$ 4,81 |
| 12 | Polpa de Frutas Congelada; sem adição de açúcar, sabores diversos, cor, odor e sabor característicos. Livre de odores e sabores estranhos. Ausência de qualquer tipo de impureza, elementos estranhos e substâncias proibidas. As embalagens iniciais dos produtos deverão ser sacos plásticos atóxicos resistentes e não violados | 100 KG | R$ 17,10 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 13/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Alto Alegre
Município de Alto Alegre
Unidade: Prefeitura Mun. de Alto Alegre
Local: Alto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentação escolar com produtos da agricultura familiar"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 32.970,20.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Alto Alegre, em Alto Alegre/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 92406057000103-1-000011/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.