Alimentação escolar com produtos rurais
Prefeitura de Joaquim Pires Joaquim Pires/PI
Prefeitura de Joaquim Pires (Joaquim Pires/PI) abriu um credenciamento para alimentação escolar com produtos rurais. O valor estimado é de R$ 569.507,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de fevereiro de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Joaquim Pires busca adquirir alimentos diretos de agricultores familiares e empreendedores rurais para alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O fornecimento será feito por credenciamento, com foco em produtos provenientes de fontes rurais que atendam às exigências legais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 569.507,00
- Propostas até
- 06/02/2027, 08:00
- 102 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06554208000139-1-000003/2026
102 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/02/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 31 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA, de primeira qualidade, bem desenvolvida, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Devem ser entregues higienizados e sem a presença de material terroso e sujidades. | 600 KG | R$ 8,94 |
| 2 | ALFACE, folhas verdes, sem traço de descoloração, integra e firmes, isentos de sujidades ou corpo estranho, embaladas em saco de polietileno. | 500 MAÇO | R$ 10,17 |
| 3 | ARROZ, isento de sujidades, pedras, grãos impróprios para consumo, vetores e pragas urbanas. Embalados em pacotes resistentes de 01 kg. | 8.000 KG | R$ 6,10 |
| 4 | BANANA, tipo prata, fruto fresco com apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta. Bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte. O grau de maturação deve ser mediano. | 6.000 KG | R$ 10,49 |
| 5 | BATATA DOCE, de primeira qualidade, bem desenvolvida, tamanho e coloração uniformes. Fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Os produtos devem ser entregues higienizados e sem a presença de material terroso e sujidades. | 600 KG | R$ 7,33 |
| 6 | BETERRABA, limpa, com cheiro agradável, característico, sem apresentar sujidades, machucado ou material terroso. Deve estar com aparência fresca, cor roxa e textura firme, não deve ter rachaduras, manchas ou sinais de deterioração. | 500 KG | R$ 8,80 |
| 7 | CARNE DE BODE, fresca. Entregues em embalagens resistentes de 1kg a 10kg, transparente. Inspecionada pela vigilância sanitária do Município. | 3.000 KG | R$ 35,34 |
| 8 | CEBOLA BRANCA, cabeça de tamanho médio, casca e polpa brancas, textura suave e sabor levemente adocicado, com grau de maturação completo. Isenta de sujidades, furos, vetores e pragas urbanas. | 800 KG | R$ 10,60 |
| 9 | CENOURA, limpa, com cheiro agradável, característico, sem apresentar sujidades, machucado ou material terroso. Deve estar com aparência fresca, cor laranja vibrante e textura firme, não deve ter rachaduras, manchas ou sinais de deterioração. | 500 KG | R$ 9,54 |
| 10 | CHEIRO VERDE, entregue em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 500 MOLHO | R$ 3,50 |
| 11 | COLORAU EM PÓ, produto natural, obtido a partir do urucum, sem adição de sal e outros ingredientes, embalado em pacotes de 100g. Constar data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 06 meses. | 500 PACOTE | R$ 3,68 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA, embalada em pacotes de 01 kg, limpa, com cheiro agradável, característico, sem apresentar sujidades e material terroso. | 300 KG | R$ 10,52 |
| 13 | FEIJÃO, isento de sujidades, pedras, vetores e pragas urbanas. Embalados em pacotes resistentes de 01 kg. | 1.000 KG | R$ 10,30 |
| 14 | GALINHA CAIPIRA, com textura consistente e firme, cheiro agradável, característico, embalada em sacos plásticos, resistentes, pronta para entrega. A carcaça deve estar limpa, eviscerada corretamente e passar por inspeção veterinária. A embalagem deve ser plástica e conter o selo de inspeção e informações de procedência. | 2.000 KG | R$ 39,67 |
| 15 | GOMA DE MANDIOCA, seca, limpa, em pacotes de 1 kg; com data de fabricação e validade. | 300 KG | R$ 11,86 |
| 16 | LARANJA, de primeira qualidade, fresca, com casca brilhante, sem furos e/ou sinais de pragas ou vetores urbanos, bem desenvolvida, com grau de maturação completa. | 2.000 KG | R$ 9,07 |
| 17 | MACAXEIRA, raízes inteiras com porte médio/grande de boa qualidade, isenta de umidade, firmes e compactas. Apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem a presença de material terroso e sujidades. | 600 KG | R$ 9,87 |
| 18 | MANGA, fruta de boa qualidade, fresca, apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem sujidades, furos ou presença de vetores e pragas urbanas. | 2.000 KG | R$ 10,54 |
| 19 | MAXIXE, de primeira, apresentado em embalagem de 500g, apresentando grau de evolução completa do tamanho e maturação. Com ausencia de sujidades, parasitas e larvas. | 100 KG | R$ 10,77 |
| 20 | MELANCIA, fruta de porte médio, de boa qualidade, fresca e firme, apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Com ausência de sujidades, furos ou presença de vetores e pragas urbanas. | 6.000 KG | R$ 4,45 |
| 21 | MELÃO, fruta de porte médio, de boa qualidade, fresca e firme, apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Com ausência de sujidades, furos ou presença de vetores e pragas urbanas. | 2.000 KG | R$ 6,69 |
| 22 | MILHO VERDE, deverão estar com as espigas íntegras, tamanho e grau de maturação completa para o consumo. Isenta de sujidades, larvas e parasitas. | 5.400 UNIDADE | R$ 2,19 |
| 23 | OVO CAIPIRA, com casca resistente e uniforme, livre de rachaduras, alta qualidade interna, pigmentação da gema escura, com condições de manejo, livre de sujidades e que lhe assegure proteção de acordo com a legislação vigente. | 10.000 UND. | R$ 1,40 |
| 24 | PIMENTÃO, de primeira qualidade, coloração verde escura, fresco, liso, com aparência brilhante e bem desenvolvido com grau de maturação completo. Isento de sujidades, vetores e pragas urbanas. | 1.000 KG | R$ 10,33 |
| 25 | POLPA DE ACEROLA, pronta para consumo, feita com acerola natural, isenta de sujidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem açúcar, peso de 500g por embalagem. Adicionado em embalagem adequadas. Inspecionado pela vigilância sanitária do Município. | 2.000 KG | R$ 10,16 |
| 26 | POLPA DE CAJÁ, pronta para consumo, feita com cajá natural, isenta de sujidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem açúcar, peso de 500g por embalagem. Adicionado em embalagem adequadas. Inspecionado pela vigilância sanitária do Município. | 2.000 KG | R$ 12,07 |
| 27 | POLPA DE GOIABA, , pronta para consumo, feita com goiaba natural, isenta de sujidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem açúcar, peso de 500g por embalagem. Adicionado em embalagem adequadas. Inspecionado pela vigilância sanitária do Município. | 2.000 KG | R$ 10,78 |
| 28 | POLPA DE MANGA, , pronta para consumo, feita com manga natural, isenta de sujidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem açúcar, peso de 500g por embalagem. Adicionado em embalagem adequadas. Inspecionado pela vigilância sanitária do Município. | 500 KG | R$ 11,66 |
| 29 | POLPA DE CAJU, , pronta para consumo, feita com caju natural, isenta de sujidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem açúcar, peso de 500g por embalagem. Adicionado em embalagem adequadas. Inspecionado pela vigilância sanitária do Município. | 800 KG | R$ 10,55 |
| 30 | QUIABO, de primeira, apresentado em embalagem de 500g, apresentando grau de evolução completa do tamanho e maturação. Com ausencia de sujidades, parasitas e larvas. | 100 KG | R$ 11,26 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 009/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Joaquim Pires
Município de Joaquim Pires
Unidade: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
Local: Joaquim Pires/PI
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentação escolar com produtos rurais"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/02/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 569.507,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Joaquim Pires, em Joaquim Pires/PI, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 06554208000139-1-000003/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.