Alimentação para alunos com necessidades especiais
São Paulo Secretaria da Educação São Paulo/SP
São Paulo Secretaria da Educação (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para alimentação para alunos com necessidades especiais. O valor estimado é de R$ 3.999,48 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.999,48
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46384111000140-1-001222/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito características adicionais: sem açúcar, tipo: champagne, apresentação: retangular | 48 Unidade | R$ 8,15 |
| 2 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses | 48 Unidade | R$ 25,72 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 | 20 Embalagem KG | R$ 7,41 |
| 4 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactose | 24 Quilograma | R$ 19,80 |
| 5 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose | 48 Unidade | R$ 7,55 |
| 6 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assado | 48 Unidade | R$ 7,54 |
| 7 | Leite De Arroz aspecto físico: líquido, composição: arroz enriquecido com cálcio, uso: intolerância à lactose,doenças celíacas e diarréia, características adicionais: sem lactose e gluten | 24 Unidade | R$ 18,50 |
| 8 | Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oral, características adicionais: isento de sacarose, lactose e colesterol | 24 Unidade | R$ 10,66 |
| 9 | Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral e/ou oral, características: normocalórica, normoproteica, fonte de proteína: ptn isol.sj.e/ou casei.e/ou sr.lte e/ou isol.sr.lt, fonte de carboidrato: malto.e/ou sacarose e/ou xarope glicose, fonte de lipídios: óleos veg.e/ou tcm e/ou lec.soja, componentes adicionais: vit.,min. e fibras, características adicionais: isento glúten, c/ ou s/ lactose, sabor: c/sabor | 24 Litro | R$ 13,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00344142/2026-55
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Educação
Sao Paulo Secretaria da Educacao
Unidade: Esp-dir.ens.-eg.sul 2
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentação para alunos com necessidades especiais"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.999,48.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Educação, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46384111000140-1-001222/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.