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Prazo de propostas encerradoPregão eletrônicoAlimentação

Alimentação para alunos e oficinas no CRAS

Prefeitura de Doutor Mauricio Cardoso Doutor Maurício Cardoso/RS

Prefeitura de Doutor Mauricio Cardoso (Doutor Maurício Cardoso/RS) publicou um pregão eletrônico para alimentação para alunos e oficinas no CRAS. As propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
23/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
8 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
92465210000173-1-000192/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Alimentação · Rio Grande do Sul

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 105 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ABACAXI. <p>Dever&atilde;o ser frescos, ter atingido o grau m&aacute;ximo no tamanho, aroma e cor da esp&eacute;cie e variedade, apresentar grau m&aacute;ximo de matura&ccedil;&atilde;o tal que lhes permita suportar a manipula&ccedil;&atilde;o, transporte e conserva&ccedil;&atilde;o em condi&ccedil;&otilde;es adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, n&atilde;o estar danificado por qualquer les&atilde;o de origem f&iacute;sica ou mec&acirc;nica que afete a sua apar&ecirc;ncia, a polpa e o ped&uacute;nculo quando houver, dever&atilde;o se apresentar intactos e firmes. N&atilde;o ser&atilde;o permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres.</p>45 UNSigiloso
2ACHOCOLATADO EM PÓ - EMB. PLASTICA DE NO MINIMO 700GR. <p>A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O VIGENTE, LIMPA, INTACTA. VALIDADE M&Iacute;NIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.&nbsp;</p> <p>COM C&Aacute;LCIO, FERRO, VITAMINAS DO COMPLEXO B, VITAMINAS A, C E D.</p>5 UNSigiloso
3AÇÚCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG.5 UNSigiloso
4ALFACE EM PÉS. <p>Alface tipo crespa, in natura, de primeira qualidade, fresca, firme e vi&ccedil;osa, de colora&ccedil;&atilde;o verde caracter&iacute;stica e uniforme. Deve apresentar folhas &iacute;ntegras, sem sinais de murcha, amarelamento, perfura&ccedil;&otilde;es, cortes ou danos mec&acirc;nicos. Livre de sujidades, insetos, parasitas e res&iacute;duos de defensivos agr&iacute;colas.</p>10 UNSigiloso
5ALHO. <p>Alho nacional, tipo gra&uacute;do, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de primeira qualidade. Deve apresentar dentes &iacute;ntegros, bem formados, sem brota&ccedil;&atilde;o, podrid&atilde;o, manchas ou sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o. Livre de res&iacute;duos, sujidades, parasitas e larvas, com colora&ccedil;&atilde;o e odor caracter&iacute;sticos.</p>12 KGSigiloso
6AMEIXA - FRUTA. <p>Ameixa Fruto in natura, de primeira qualidade, com grau de matura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dio, adequado ao consumo. Deve apresentar casca &iacute;ntegra, sem manchas, rachaduras, perfura&ccedil;&otilde;es ou sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o. Polpa firme, suculenta, com colora&ccedil;&atilde;o e sabor caracter&iacute;sticos da variedade, livre de podrid&otilde;es, insetos e sujidades.</p>50 KGSigiloso
7AMEIXA SECA SEM CAROÇO PACOTE DE 100 GR. <p>ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA, INTEGRA, ATOXICA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE QUE DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6 MESES</p>60 UNSigiloso
8ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG . <p>Arroz branco tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, com gr&atilde;os inteiros, secos e homog&ecirc;neos, livre de impurezas, mat&eacute;rias estranhas, insetos ou sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o. Embalagem prim&aacute;ria de polietileno resistente, at&oacute;xica, &iacute;ntegra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identifica&ccedil;&atilde;o completa do produto, fabricante, lote, data de fabrica&ccedil;&atilde;o e validade. Dever&aacute; atender aos padr&otilde;es de qualidade estabelecidos para alimenta&ccedil;&atilde;o escolar (PNAE) e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de validade previstas na Lei n&ordm; 15.226/2025, Art. 13.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>10 PACSigiloso
9BALA SABOR LEITE. <p>BUTTER TOFFEES INTENSE, 90 GRAMAS</p>5 PACSigiloso
10BALAS - EMB. MÍNINA DE 600G, MACIA. <p>MASTIG&Aacute;VEL PARA CRIAN&Ccedil;AS , DIVERSOS SABORES</p>15 UNSigiloso
11BANANA PRATA . <p>Matura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia, ser frescos, ter atingido o grau m&aacute;ximo no tamanho, aroma e cor da esp&eacute;cie e variedade, apresentar grau m&aacute;ximo de matura&ccedil;&atilde;o tal que lhes permita suportar a manipula&ccedil;&atilde;o, transporte e conserva&ccedil;&atilde;o em condi&ccedil;&otilde;es adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, n&atilde;o estar danificado por qualquer les&atilde;o de origem f&iacute;sica ou mec&acirc;nica que afete a sua apar&ecirc;ncia, dever&atilde;o se apresentar intactos e firmes. N&atilde;o ser&atilde;o permitidos manchas ou defeitos na casca.</p> <p>&nbsp;</p>270 KGSigiloso
12BATATA DOCE. <p>Batata Doce, lavada, de primeira qualidade, com formato, tamanho, aroma, sabor e cor caracter&iacute;sticos da esp&eacute;cie. Isenta de les&otilde;es de origem f&iacute;sica ou mec&acirc;nica que comprometam sua apar&ecirc;ncia, bem como livre de doen&ccedil;as, sujidades, parasitas ou res&iacute;duos estranhos.</p>27 KGSigiloso
13BATATINHA ROSA- TAMANHO MEDIO . <p style="text-align:justify">Batata rosa, lavada, lisa, de primeira qualidade, com unidades entre 150 g e 200 g. Deve apresentar formato, aroma, sabor e cor caracter&iacute;sticos da esp&eacute;cie, com casca &iacute;ntegra, sem rachaduras, cortes ou perfura&ccedil;&otilde;es. Isenta de doen&ccedil;as, sujidades, parasitas e umidade externa anormal, bem como de odores e sabores estranhos. A polpa deve estar &iacute;ntegra e limpa.</p>40 KGSigiloso
14BEBIDA LÁCTEA MORANGO EM SACO PLASTICO DE 1 LT.40 UNSigiloso
15BETERRABA . <p>Dever&atilde;o ser frescos, ter atingido o grau m&aacute;ximo no tamanho, aroma e cor da esp&eacute;cie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, n&atilde;o estar danificado por qualquer les&atilde;o de origem f&iacute;sica ou mec&acirc;nica que afete a sua apar&ecirc;ncia. N&atilde;o ser&atilde;o permitidas rachaduras, perfura&ccedil;&otilde;es, cortes na casca, mofos e partes podres.</p>20 KGSigiloso
16BISCOITO MAIZENA 340 GRAMAS. <div style="text-align: justify;">Produto aliment&iacute;cio tipo biscoito, com peso m&iacute;nimo de 340 g, textura crocante, sabor, odor e cor caracter&iacute;sticos, isento de gordura trans. A embalagem prim&aacute;ria dever&aacute; ser de polietileno at&oacute;xico, &iacute;ntegra, lacrada e resistente, contendo identifica&ccedil;&atilde;o completa do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, peso l&iacute;quido, fabricante, data de fabrica&ccedil;&atilde;o, validade, lote e informa&ccedil;&otilde;es sobre alerg&ecirc;nicos.O produto dever&aacute; manter suas caracter&iacute;sticas f&iacute;sicas, sensoriais e nutricionais durante todo o per&iacute;odo de validade, quando armazenado adequadamente. No ato da entrega, o produto dever&aacute; apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo compreendido entre a data de fabrica&ccedil;&atilde;o e a data final de validade, conforme o art. 13, &sect; 1&ordm;, da Lei n&ordm; 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>100 UNSigiloso
17BISCOITO SALGADO 340 GRAMAS ÁGUA E SAL. <div style="text-align: justify;">Produto tipo biscoito salgado, com peso m&iacute;nimo de 340 g, textura crocante, sabor, odor e cor caracter&iacute;sticos, isento de gordura trans. Dever&aacute; ser acondicionado em embalagem prim&aacute;ria de polietileno at&oacute;xico, &iacute;ntegra, lacrada e resistente, contendo identifica&ccedil;&atilde;o completa do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso l&iacute;quido, fabricante, data de fabrica&ccedil;&atilde;o, validade, lote e informa&ccedil;&otilde;es sobre alerg&ecirc;nicos. Deve manter integridade, croc&acirc;ncia e qualidade at&eacute; o t&eacute;rmino da validade, sob condi&ccedil;&otilde;es adequadas de armazenamento. Deve manter integridade, croc&acirc;ncia e qualidade at&eacute; o t&eacute;rmino da validade, sob condi&ccedil;&otilde;es adequadas de armazenamento.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>100 UNSigiloso
18BRÓCOLIS . <p>Br&oacute;colis Fresco In natura de 1&ordf; qualidade, in natura, de colora&ccedil;&atilde;o verde brilahante, sem manchas escuras, isenta de folhas e talos, colhida recentemente, fresca e em est&aacute;gio adequado de matura&ccedil;&atilde;o para consumo.Deve apresentar boa apar&ecirc;ncia, sem sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o, sujeiras, parasitas, insetos ou defeitos que comprometam sua qualidade, bem como aus&ecirc;ncia de danos f&iacute;sicos decorrentes de manuseio e transporte.</p>30 UNSigiloso
19CAFÉ SOLUVEL GRANULADO - VIDRO 180GRAMAS. <p>A embalagem do produto&nbsp;deve conter informa&ccedil;&otilde;es como:&nbsp;Ingredientes, Composi&ccedil;&atilde;o nutricional, Data de fabrica&ccedil;&atilde;o, Prazo de validade.&nbsp;</p>5 UNSigiloso
20CARNE BOVINA MOIDA- EMBALAGEM 1 KG . <p>&nbsp;carne&nbsp;mo&iacute;da fina de primeira, quarto dianteiro e quarto trasseiro, exceto musculo e cupim, carne resfriada, com aspecto, cor, cheiro e&nbsp;sabor caracteristico, deve apresentar-se livre de qualquer substancia que possa altera-la ou encobrir alguma altera&ccedil;&atilde;o, acondicionado em embalagem transparente e atoxica com no maximo 1 kg cada rotulo de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente e aprovadopelo org&atilde;o competente, o produto deve ser entregue em carro refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos.</p>120 KGSigiloso
21CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRE COXA . <p>Embaladas individualmente sem corte americano, n&atilde;o temperada, congelada ou resfriada. Manipulada em condi&ccedil;&otilde;es higi&ecirc;nico-sanit&aacute;rias adequadas. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspe&ccedil;&atilde;o veterin&aacute;ria. Livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante. Com odor e textura caracter&iacute;sticos de um produto de boa qualidade. Apresentada em embalagens transparentes resistentes com fechamento &agrave; v&aacute;cuo ou bem lacradas</p> <p>&nbsp;</p>20 KGSigiloso
22CARNE DE FRANGO - FILÉ DE PEITO. <p style="text-align:justify">Carne de frango tipo fil&eacute; de peito (sassami), sem osso e sem pele, de 1&ordf; qualidade, congelada. Deve apresentar aspecto, cor, odor e sabor caracter&iacute;sticos, sendo proveniente de mat&eacute;ria-prima inspecionada e processada sob condi&ccedil;&otilde;es higi&ecirc;nico-sanit&aacute;rias adequadas. Produto isento de subst&acirc;ncias estranhas, aditivos ou qualquer material que possa mascarar altera&ccedil;&otilde;es ou comprometer sua qualidade. Embalagem: pacote de 1 kg, &iacute;ntegro, resistente, devidamente lacrado, sem sinais de viola&ccedil;&atilde;o, vazamentos ou descongelamento. Rotulagem: deve conter identifica&ccedil;&atilde;o do produto, proced&ecirc;ncia, informa&ccedil;&otilde;es nutricionais, n&uacute;mero de lote, data de fabrica&ccedil;&atilde;o e prazo de validade, conforme legisla&ccedil;&atilde;o vigente, com registro em &oacute;rg&atilde;o competente. Condi&ccedil;&otilde;es de transporte: o produto deve ser entregue em ve&iacute;culo refrigerado ou isot&eacute;rmico apropriado para transporte de alimentos congelados, garantindo a manuten&ccedil;&atilde;o da cadeia de frio. No ato da entrega, o produto dever&aacute; apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo compreendido entre a data de fabrica&ccedil;&atilde;o e a data final de validade, conforme o art. 13, &sect; 1&ordm;, da Lei n&ordm; 15.226, de 30 de setembro de 2025.</p> <p style="text-align:justify">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do150 KGSigiloso
23CARNE P/ BIFE. <p>Bovina, de segunda, em fatias, embalagem de 01 kg, com aspecto, cor, cheiro e sabor pr&oacute;prios.</p>20 KGSigiloso
24CARNE SUÍNA. <p>LOMBO FATIADOS TIPO BIFE</p>20 KGSigiloso
25CEBOLA. <p>Cebola in natura, de 1&ordf; qualidade, bulbo de tamanho grande a unidade deve pesar acima de 200gramas, firme, com colora&ccedil;&atilde;o e tamanho uniformes caracter&iacute;sticos da variedade. Deve apresentar casca lisa, &iacute;ntegra e seca, sem brota&ccedil;&otilde;es, rachaduras, cortes, manchas, machucados ou quaisquer defeitos que comprometam sua apar&ecirc;ncia e qualidade. Produto isento de sujidades, parasitas e res&iacute;duos.</p>105 KGSigiloso
26CENOURA . <p>&nbsp;De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem les&otilde;es de origem f&iacute;sicas ou mec&acirc;nicas, rachaduras e cortes. Tamanho e colora&ccedil;&atilde;o uniformes. Devendo ser bem desenvolvida.</p>5 KGSigiloso
27CHUCHU. <p>De primeira qualidade, em boas condi&ccedil;&otilde;es de consumo. Tamanho m&eacute;dio, com cascas s&atilde;s e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido.</p>8 KGSigiloso
28COCO FLOCOS EMB. 100 GR. <div style="text-align: justify;">Coco em flocos de 1&ordf; qualidade, desidratado, sem adi&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&uacute;car, obtido a partir da polpa de coco selecionada e processada. Produto seco, homog&ecirc;neo, livre de sujidades, impurezas, mofo ou odores estranhos. Embalagem: pacote de 100 g, &iacute;ntegro, resistente, devidamente lacrado, garantindo a conserva&ccedil;&atilde;o do produto at&eacute; o consumo. Rotulagem: deve conter identifica&ccedil;&atilde;o do produto, lista de ingredientes, informa&ccedil;&otilde;es nutricionais, peso l&iacute;quido, data de fabrica&ccedil;&atilde;o, prazo de validade, n&uacute;mero de lote e identifica&ccedil;&atilde;o do fabricante, conforme legisla&ccedil;&atilde;o vigente.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>30 UNSigiloso
29COOKIES SEM GLÚTEN. <p>EMBALAGEM DE NO M&Iacute;NIMO 120G, DIVERSOS SABORES.</p>5 UNSigiloso
30COUVE - FLOR. <p style="text-align:justify">Couve-flor de 1&ordf; qualidade, in natura, de colora&ccedil;&atilde;o creme, sem manchas escuras, isenta de folhas e talos, colhida recentemente, fresca e em est&aacute;gio adequado de matura&ccedil;&atilde;o para consumo.Deve apresentar boa apar&ecirc;ncia, sem sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o, sujeiras, parasitas, insetos ou defeitos que comprometam sua qualidade, bem como aus&ecirc;ncia de danos f&iacute;sicos decorrentes de manuseio e transporte.</p>20 UNSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
158
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Doutor Mauricio Cardoso

Município de Doutor Mauricio Cardoso

Unidade: Município de Doutor Mauricio Cardoso/rs

Local: Doutor Maurício Cardoso/RS

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Perguntas e respostas

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Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Doutor Mauricio Cardoso, em Doutor Maurício Cardoso/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 92465210000173-1-000192/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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