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AbertaCredenciamentoAlimentação

Alimentação para alunos em escolas municipais

Prefeitura de Porto Belo Porto Belo/SC

Prefeitura de Porto Belo (Porto Belo/SC) abriu um credenciamento para alimentação para alunos em escolas municipais. O valor estimado é de R$ 3.193.188,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura compra alimentos de agricultores familiares para alimentar alunos da rede municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O fornecimento atende às necessidades alimentares dos alunos em escolas públicas. A aquisição ocorre por credenciamento, sem especificação de quantidades ou prazos de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 3.193.188,00
Propostas até
28/10/2027, 09:00
365 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82575812000120-1-000490/2026
365 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · Santa Catarina

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 53 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ABOBORA: ABOBORA CABOTIA, TAMANHO MEDIO, PESANDO ENTRE 900 E 1200 GR, DE 1 QUALIDADE, MADURA, UNIFORMES, SEM DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFiCIE EXTERNA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA3.000 QuiloR$ 7,42
2ABOBRINHA: ABOBRINHA ITALIANA (VERDE) COM NO MiNIMO 200 GRAMAS UNIDADE, DE PREFERENCIA COM A PRESENCA DO PEDuNCULO, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE MATERIAIS TERROSOS E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA3.000 QuiloR$ 7,03
3ACELGA: FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRMA E INTACTA, ISENTA MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESiDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.1.000 UnidadeR$ 6,36
4AGRIAO: FRESCO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTAM DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESiDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA4.000 MaçoR$ 6,82
5AIPIM: AIPIM/MANDIOCA DESCASCADO E CONGELADO, TIPO BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE DANOS, FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDO E DE RAPIDO COZIMENTO. APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO ADEQUADO A MANIPULACAO, TRANSPORTE E CONSUMO. EMBALADO COM SACO DE POLITILENO, DE 1 KG. COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE10.000 QuiloR$ 11,32
6ALFACE: ALFACE CRESPA, VERDE (COLORACAO UNIFORME), EM PES, FIRME E INTACTA, GRAU DE HIDRATACAO DE BOM A EXCELENTE (EXCELENTE: FOLHAS SEM SINAL DE PARTES MURCHAS; BOM: PRESENCA DE FOLHAS COM SINAL DE PERDA DE AGUA, POREM COMPLETAMENTE VERDE). BEM FORMADA, FIRME, FOLHAS SEM EXCESSO DE TERRA ADERIDA, GRAU DE LIMPEZA DE BOM A EXCELENTE (EXCELENTE: FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, RESTOS VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS; BOM: ALGUMA PRESENCA DE TERRA FINA E RESTOS VEGETAIS NAS FOLHAS MAIS EXTERNAS). DEVE APRESENTAR FOLHAS BEM DEFINIDAS, BEM FORMADAS; SEM MANCHAS E APODRECIMENTO, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, DANOS FISIOLOGICOS E PRAGAS. PRODUTOS DETERIORADOS NAO SERAO ACEITOS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA6.000 UnidadeR$ 4,57
7BANANA PRATA/BRANCA: BANANA BRANCA/PRATA, EM PENCAS iNTEGRAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO 1, CLASSE 13 PARA COMPRIMENTO (DE 13 A 16 CM) E COM GRAU MEDIO DE AMADURECIMENTO. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERiSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, SEREM SAS, INTEIRAS, LIMPAS E LIVRES DE UMIDADE EXTERNA A NORMAL. DEVE APRESENTAR TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA35.000 QuiloR$ 7,00
8BATATA DOCE: BATATA DOCE ROXA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, COM COLORACAO PROPRIA, DE TAMANHO GRANDE OU MEDIO, INTEIRA, UNIFORME, SEM DEFEITOS, COM CASCA LISA E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA A SUPERFiCIE EXTERNA. DEVE ESTAR LIVRE DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENCAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE CONSERVACAO E MATURACAO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA2.500 QuiloR$ 7,64
9BATATA INGLESA: BATATA INGLESA COMUM ESPECIAL, NOVA, LAVADA, TAMANHO GRANDE OU MEDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRME E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA A SUPERFiCIE EXTERNA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA20.000 QuiloR$ 6,82
10BATATA SALSA: BATATA-SALSA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE DANOS FiSICOS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA2.000 QuiloR$ 9,63
11BERINGELA: TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA SEM LESOES FiSICAS OU MECANICAS (RACHADURAS, PERFURACOES, CORTES) SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA2.000 QuiloR$ 8,91
12BETERRABA: BETERRABA SEM FOLHAS, BULBO DE TAMANHO MEDIO, PESANDO ENTRE 200 E 300 GR A UNIDADE, UNIFORME. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERiSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM COLORACAO PROPRIA, LIVRE DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS, CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA A SUPERFiCIE. DEVE ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE CONSERVACAO E MATURACAO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA5.000 QuiloR$ 7,03
13BROCOLIS: BROCOLIS, FRESCO. FLORES iNTEGRAS, FIRME, TAMANHO MEDIO, SEM MANCHAS NEM SINAIS DE APODRECIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERiSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, BEM FORMADOS, COM COLORACAO PROPRIA, LIVRE DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENCAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES DE CONSERVACAO E MATURACAO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA12.000 MaçoR$ 8,92
14CEBOLA: CEBOLA DE CABECA GRAuDA, DE 1 QUALIDADE, GRUPO 1, TAMANHO MEDIO, PESANDO ENTRE 100 A 200 GR A UNIDADE. NAO BROTADA, SEM DANOS FISIOLOGICOS OU MECANICOS, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRA E COM BRILHO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA8.000 QuiloR$ 7,76
15CEBOLINHA: FOLHAS INTERINAS, COM TALO, GRAuDAS, SEM MANCHAS, COM COLORACAO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, PESO MiNIMO DE 100GR. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA7.000 MaçoR$ 4,66
16CENOURA: CENOURA DE 1 QUALIDADE, GRUPO NANTES OU BRASiLIA, CLASSE 14 A 18, DE TAMANHO MEDIO, PESANDO ENTRE 70 A 140 GR A UNIDADE. SEM FOLHAS, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRA, SEM CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFiCIE EXTERNA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA6.000 QuiloR$ 8,12
17CHICORIA: FRESCA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESiDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, PESO MiNIMO DE 100GR. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.1.200 UnidadeR$ 4,49
18CHUCHU: CHUCHU DE 1 QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, TIPO 2 OU ESPECIAL, PESANDO ENTRE 300 A 400 GR A UNIDADE. DEVE APRESENTAR TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA6.000 QuiloR$ 7,12
19COENTRO: DE PRIMEIRA QUALIDADE HORTALICA CLASSIFICADA COMO VERDURA COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PROPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS EM MACOS, PESO MiNIMO DE 100GR.2.000 MaçoR$ 5,90
20COUVE-FLOR: COUVE-FLOR FRESCA, DE PRIMEIRA, CLASSE 4 A 7, COR BRANCA OU CREME SEM MANCHAS ESCURAS, TIPO I, LIMPA, SEM FOLHAS. DEVE SER FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADE. DEVE SER ISENTA DE DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERiSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, SER EM SAS, INTEIRAS E LIVRES DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.8.000 UnidadeR$ 8,35
21COUVE MANTEIGA: COUVE MANTEIGA, DE BOA QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDOSER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE, LIVRE DE RESiDUOSDE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO. NAO SERA ACEITA COUVE COM COLORACAO AMARELADA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.6.000 MaçoR$ 4,43
22ESPIGA DE MILHO: ESPIGA DE MILHO APRESENTANDO GRAOS BEM DESENVOLVIDOS E NOVOS, POREM MACIOS E LEITOSOS. OS GRAOS DEVEM APRESENTAR COR AMARELADA CLARA, BRILHANTE E CRISTALINA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALADOS EM SACOS PROPRIOS COM 5 ESPIGAS CADA.10.000 PacoteR$ 10,57
23ESPINAFRE: FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER DESENVOLVIDA FIRME E INTACTO,ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOSFiSICOS E MECANICOS, EM MACO, COM FOLHAS iNTEGRAS, FRESCAS, VERDE ESCURA, PESO DE APROX. 300GR3.000 MaçoR$ 4,16
24HORTELA: MACO INDUSTRIAL (QUANTIDADE GENEROSA) CONTENDO RAMOS DE HORTELA. COR VERDE SEM MANCHAS, DE BOA QUALIDADE. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E UMIDADE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA, LIVRE DE RESiDUOS DE FERTILIZANTES, SEM DANOS FiSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO. PESO DE APROXIMADAMENTE 300GR POR MACO3.000 MaçoR$ 5,97
25LIMAO COMUM: LIMAO COMUM, DE PRIMEIRA, CLASSE 47 OU 50, COLORACAO C3, TIPO 1. DEVE APRESENTAR MiNIMO DE 40% DE SUCO. DEVE SER FRESCO, LIVRE DE RESiDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO ESTAR MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.6.000 QuiloR$ 6,10
26MANJERICAO FRESCO: FOLHAS VERDES, FRESCAS, COM ASPECTO DE COR E CHEIRO DE SABOR PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, PESO MiNIMO DE 100GR.3.000 MaçoR$ 5,53
27MARACUJA: FRUTO DE TAMANHO MEDIO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CATEGORIA EXTRA, COLORACAO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TiPICOS DA ESPECIE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO MiNIMO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFiCIE EXTERNA. NAO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FiSICA, MECANICA OU BIOLOGICA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA16.000 QuiloR$ 13,77
28MELANCIA: MELANCIA, TAMANHO MEDIO, ENTRE 9 A 12 KG A UNIDADE, REDONDA, GRAuDA, FRUTOS PERFEITOS, DE COLORACAO UNIFORME, MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTOS DE DANOS MECANICOS, MANCHAS, PRAGAS OU DOENCAS. O FRUTO DEVE TER PEDuNCULO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA40.000 QuiloR$ 4,74
29PEPINO: O PRODUTO DEVE SER DE 1 QUALIDADE, DE TAMANHO MEDIO, LISO, COM POLPA INTACTA E LIMPA. DEVE TER TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, TiPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, BOLOR, SUJIDADE, FERRUGEM E LESOES DE ORDEM FiSICA OU MECANICA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA3.000 QuiloR$ 6,99
30PEPINO JAPONES: PEPINO AODAI, GRUPO JAPONES SUBGRUPO VERDE ESCURO, CLASSE 15 TAMANHO APROXIMADAMENTE 15 A 20 CM, SEM DEFEITOS (PODRIDAO, DANOS PROFUNDOS, DESIDRATACAO OU VIROSE, OCO, DESCOLORADO, PASSADO OU TORTO), CATEGORIA EXTRA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.5.000 QuiloR$ 5,80

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
43 / 2026 - 8265
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Porto Belo

Município de Porto Belo

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Porto Belo

Local: Porto Belo/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Alimentação para alunos em escolas municipais"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.193.188,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Porto Belo, em Porto Belo/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82575812000120-1-000490/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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