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Alimentação para presos e servidores no Ceará

Governo do Ceará Fortaleza/CE

Governo do Ceará (Fortaleza/CE) abriu um pregão eletrônico para alimentação para presos e servidores no Ceará. O valor estimado é de R$ 40.942.692,28 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornece refeições prontas para a comunidade carcerária e servidores públicos das unidades prisionais do Ceará. Oferece equipamentos em comodato e material de consumo. Serviço é destinado às unidades penitenciárias estaduais do Ceará.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 40.942.692,28
Propostas até
05/11/2026, 09:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07954480000179-1-026391/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05/11/2026, em Sistema eletrônico Compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Alimentação · Ceará

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (55 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço diário de alimentação pronta para presos e servidores em unidades prisionais do Ceará, com fornecimento de equipamentos em comodato e material de consumo. O que mais pesa para participar é o valor alto da licitação e a exigência de experiência técnica comprovada em serviço semelhante.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
05/11/2026 · Sistema eletrônico Compras.gov.br
Local de execução
Unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará
Garantia
Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor contratual, com opção de seguro-garantia.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória no 20º dia após a definição do vencedor, com prazo de 10 dias para adequação.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência ou insolvência civil
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Declaração de profissional habilitado comprovando índices econômicos (Liquidez Geral, Solvência Geral, Liquidez Corrente)
  • Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da licitação
  • Certidão de regularidade fiscal perante a União, Estado e Município
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Comprovação de inscrição no SICAF ou CRC do Ceará
  • Atestado de vistoria prévia ou declaração de renúncia à vistoria
  • Comprovação de experiência mínima de 1 ano em serviço semelhante
  • Declaração de que a cozinha estará pronta para execução em até 30 dias

Qualificação técnica (10)

  • Profissional técnico registrado no conselho profissional competente
  • Certidão de Acervo Técnico comprovando execução de serviços semelhantes
  • Atestado comprovando experiência mínima de 1 ano em serviço semelhante
  • Atestado de aptidão para serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente
  • Comprovação de que 35% do volume de refeições (1.147.961 unidades) foram executados em serviços anteriores
  • Declaração de que os equipamentos estarão à disposição durante todo o contrato
  • Visita técnica obrigatória no 20º dia após vencedor ser definido
  • Adequação da cozinha em até 10 dias, sem prorrogação
  • Comprovação de inscrição no conselho profissional competente
  • Declaração de que a licitante conhece as condições do local de execução

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

O objeto da licitação é a prestação de serviço de alimentação diária, na forma de refeição pronta, destinado à comunidade carcerária e servidores públicos das unidades prisionais do sistema penitenciário do estado do ceará, com o fornecimento de equipamentos em comodato e de material de consumo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Buffet Buffet Havendo divergências entre as especificações do Edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do edital em todas as suas cláusulas.1 UNIDADER$ 40.942.692,28

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
18001.003991/2026-85
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo do Ceará

Estado do Ceara

Unidade: Governo do Estado do Ceará

Local: Fortaleza/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Alimentação para presos e servidores no Ceará"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 40.942.692,28.

Quem está contratando e onde?

Governo do Ceará, em Fortaleza/CE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 07954480000179-1-026391/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em Sistema eletrônico Compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

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