Alimentos para alunos com necessidades especiais em São Gabriel do Oeste
Prefeitura de São Gabriel do Oeste São Gabriel do Oeste/MS
Prefeitura de São Gabriel do Oeste (São Gabriel do Oeste/MS) abriu um pregão eletrônico para alimentos para alunos com necessidades especiais em São Gabriel do Oeste. O valor estimado é de R$ 48.970,60 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:55 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 48.970,60
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:55
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 15389588000194-1-000097/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:55, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de alimentos destinados a lactentes e alunos com necessidades alimentares especiais para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, PURO, COM ACIDEZ MAXIMA DE 0,5%, ISENTO DE SOJA E TRACOS DE SOJA, ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMARIA ORIGINAL DE FABRICA, DE VIDRO ESCURO, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, DE 500ML. | 10 UNIDADE | R$ 41,43 |
| 2 | BEBIDA A BASE DE SOJA, SABOR ORIGINAL, EMBALAGEM TETRA PAK DE 1L. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER. | 520 LITRO | R$ 9,60 |
| 3 | FORMULA INFANTIL, ANTIREGURGITACAO, FORMULADA PARA CONDICOES DE REFLUXO GASTROESOFAGICO. | 30 LATA | R$ 75,67 |
| 4 | FORMULA INFANTIL DE PARTIDA ADICIONADA DE PREBIOTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTIDEOS, DESTINADO A LACTANTES DE 0 (ZERO) A 06 (SEIS) MESES DE VIDA, CONTENDO PROTEINAS, GORDURAS, CARBOIDRATOS: 100% LACTOSE, SOLUVEIS, EM PO, ACONDICIONADO EM AMBALAGEM DE 800G QUE GARANTA A INTEGRALIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DA COMPRA. | 100 LATA | R$ 84,23 |
| 5 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, EM PO, ADICIONADA DE PREBIOTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTIDEOS, DESTINADA A LACTENTES DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES DE VIDA, A BASE DE PROTEINAS LACTEAS, ENRIQUECIDA COM FERRO E VITAMINAS E ISENTA DE SACAROSE. EMBALAGEM: LATA DE 800G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRA. | 200 LATA | R$ 84,87 |
| 6 | FORMULA INFANTIL HIPOALERGENICA, EM PO, FORMULADA COM PROTEINAS DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, PARA ALIMENTACAO DE LACTENTES COM ALERGIA AS PROTEINAS DO LEITE DE VACA, COM PRESENCA DE LACTOSE, PREBIOTICOS, DHA E ARA. EMBALAGEM: LATA DE NO MINIMO 400G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRA. | 20 LATA | R$ 163,48 |
| 7 | FORMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE DE 0 A 12 MESES, CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E OLIGO ELEMENTOS, NECESSARIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO, CONTENDO NUCLEOTIDEOS E LEPUFAS ACIDOS GRAXOS POLIINSTAURADOS DE CADEIA LONGA. 100% MALTODREXTINA. EMBALAGEM DE 400G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRA | 30 LATA | R$ 81,70 |
| 8 | FORMULA INFANTIL A BASE DE SOJA. FORMULA INFANTIL EM PO, DE ORIGEM VEGETAL, DESENVOLVIDA A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA. EMBALAGEM 400G. | 30 LATA | R$ 103,98 |
| 9 | LEITE DE VACA INTEGRAL, 0% LACTOSE (PARA DIETAS COM RESTRICAO DE LACTOSE), UHT/UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, EM CAIXA CARTONADA, DE 1 LITRO, VALIDADE ATE 4 MESES. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER. | 336 LITRO | R$ 7,60 |
| 10 | MACARRAO DE ARROZ, TIPO ESPAGUETE. INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ E CORANTES NATURAIS (CURCUMA E URUCUM). DESCRICAO: PRODUTO VEGANO, FEITO SOMENTE COM FARINHAS 100% NATURAIS. NAO CONTEM: GLUTEN, LEITE E DERIVADOS, OVOS, SOJA, CORANTES ARTIFICIAIS, CONSERVANTES E NENHUM OUTRO ALERGENICO LISTADO PELA RDC N727 DE 1 DE JULHO DE 2022 DA ANVISA. | 140 PACOTE | R$ 24,98 |
| 11 | MACARRAO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE OU PARAFUSO, DE 1 QUALIDADE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CURCUMA. EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE OU EM CAIXAS DE PAPEL RESISTENTE ORIGINAL DE FABRICA DE 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTANCIA ESTRANHA OU NOCIVA. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. | 20 PACOTE | R$ 6,74 |
| 12 | PAO DE FORMA TRADICIONAL SEM GLUTEN. PRODUTO ELABORADO COM INGREDIENTES ISENTOS DE GLUTEN, TRIGO E OVOS. INGREDIENTES BASE: AGUA, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E FIBRA VEGETAL (PSYLLIUM). EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FABRICA DE NO MINIMO 200G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTANCIA ESTRANHA OU NOCIVA. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER. | 40 PACOTE | R$ 21,79 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000130/26
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Gabriel do Oeste
Município de Sao Gabriel do Oeste
Unidade: Municipio de São Gabriel do Oeste
Local: São Gabriel do Oeste/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentos para alunos com necessidades especiais em São Gabriel do Oeste"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:55, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 48.970,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Gabriel do Oeste, em São Gabriel do Oeste/MS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 15389588000194-1-000097/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

