Ampliação e reforma de escolas rurais em Quilombo e Povoado do Mato Dentro
Prefeitura de Passa Quatro Passa Quatro/MG
Prefeitura de Passa Quatro (Passa Quatro/MG) abriu uma concorrência eletrônica para ampliação e reforma de escolas rurais em Quilombo e Povoado do Mato Dentro. O valor estimado é de R$ 582.888,18 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Passa Quatro contrata empresa para ampliar e reformar duas escolas rurais: a Escola Municipal Dona Sebastiana Motta, no Bairro do Quilombo, e a Escola Municipal Coronel Artur Tiburcio Ribeiro, no Povoado do Mato Dentro. As obras visam melhorar a infraestrutura física, adequar espaços educacionais e garantir ambientes seguros e acessíveis para o ensino. As atividades estão definidas no termo de referência, com prazos e quantidades especificadas nos anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 582.888,18
- Propostas até
- 13/11/2026, 09:00
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 23245806000145-1-000035/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa, por concorrência, para execução de obras de ampliação e reforma de escolas rurais: escola municipal dona sebastiana motta (bairro quilombo) e escola municipal coronel artur tibúrcio ribeiro (povoado do mato dentro), programa fortalecimento escolas municipais, conforme repasse termo de convênio 1261004020/2026/see - proposta 00613/2026 - plano de trabalho 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i e demais anexos.
Informações complementares
Ampliação e Reforma das Escolas do Município de Passa Quatro/MG - Projeto Mãos Dadas o presente convênio tem por objeto a ampliação e reforma das unidades escolares do Município de Passa Quatro/MG, integrantes do Projeto Mãos Dadas, compreendendo a execução de melhorias estruturais, adequações físicas e ampliação dos espaços educacionais das seguintes instituições de ensino: Escola Municipal Dona Sebastiana Motta, localizada no Bairro do Quilombo, s/nº, Zona Rural, Município de Passa Quatro/MG; Escola Municipal Cornel Artur Tiburcio Ribeiro, localizada na Rua Francisco de Barros, Povoado do Mato Dentro, Passa Quatro/MG, CEP 37460-000. O objetivo do convênio é promover a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares rurais, garantindo ambientes mais seguros, acessíveis, adequados e confortáveis para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos da rede municipal. A proposta visa atender às necessidades estruturais das escolas rurais, por meio da ampliação de espaços e realização de reformas necessárias para adequação das instalações escolares, proporcionando melhores condições de aprendizagem aos estudantes, melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e fortalecimento da política pública educacional no meio rural. A execução do objeto contribuirá diretamente para a valorização da educação pública municipal, assegurando melhores condições de funcionamento das unidades escolares participantes do Projeto Mãos Dadas no Município de Passa Quatro/MG.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 178 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 14729 | INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CHAPA GALVANIZADA 3,00 X 1,50M - GOVERNO DO ESTADO. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA. | 1 UN | R$ 1.530,75 |
| 14731 | SONDAGEM, FUNDAÇÕES, MUROS E CONTENÇÕES - ARMADURA DE AÇO, CA 50, CORTE E DOBRA NO CANTEIRO. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA. | 259 KG | R$ 14,61 |
| 14734 | SONDAGEM, FUNDAÇÕES, MUROS E CONTENÇÕES - FÔRMA DE MADEIRA PARA FUNDAÇÃO, COM TÁBUAS E SARRAFOS, 3 APROVEITAMENTOS E DESFORMA - ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA | 46,88 M² | R$ 82,57 |
| 14735 | SONDAGEM, FUNDAÇÕES, MUROS E CONTENÇÕES - CONCRETO ESTRUTURAL VIRADO NO LOCAL, CONTROLE A, CONSISTÊNCIA PARA VIBRAÇÃO, BRITA 1, FCK IGUAL 20 MPA E LANÇAMENTO EM FUNDAÇÃO. | 5,73 M³ | R$ 853,10 |
| 14736 | SUPERESTRUTURA - CONCRETO ESTRUTURAL VIRADO NO LOCAL, CONSISTÊNCIA PARA VIBRAÇÃO, BRITA 1 E 2, FCK 25 MPA E LANÇAMENTO EM ESTRUTURA. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA | 4,31 M³ | R$ 971,39 |
| 14738 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE TELHAS, TIPO CERÂMICA ROMANA, INCLINAÇÃO 35% M² IGUAL ÁREA DE PROJEÇÃO DO TELHADO X 1,08 | 102,97 M² | R$ 65,24 |
| 14740 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE CUMEEIRA E ESPIGÃO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE CUMEEIRA E ESPIGÃO: PARA TELHA CERÂMICA REFERÊNCIA 3 UNIDADES. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA | 16,19 M | R$ 44,14 |
| 14746 | COBERTURA E FORRO - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DE FORRO - FORRO DE PVC EM PAINÉIS LINEARES ENCAIXADOS ENTRE SI E FIXADOS EM ESTRUTURA DE AÇO METALON, DIMENSÕES 200 X 6000MM. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA | 66,92 M² | R$ 91,59 |
| 14755 | INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO EM PVC ESGOTO DIÂMETROS DESCRITOS DIÂMETRO DE 100 MM. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA | 25 M | R$ 50,06 |
| 14756 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INTERRUPTOR E TOMADAS, INCLUSIVE PLACA TOMADA UNIVERSAL 2 P+T 10A. | 23 UN | R$ 33,99 |
| 14757 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INTERRUPTOR E TOMADAS, INCLUSIVE PLACA 01 TECLA SIMPLES 10A - 250V. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA. | 8 UN | R$ 35,65 |
| 14767 | REVESTIMENTO - EXECUÇÃO DE REBOCO COM ARGAMASSA 1:2:8 CIMENTO, CAL E AREIA | 184,21 M² | R$ 45,08 |
| 14768 | REVESTIMENTO - EXECUÇÃO DE CHAPISCO COM ARGAMASSA 1:3 CIMENTO E AREIA, A COLHER - ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA | 221,14 M² | R$ 11,77 |
| 14771 | PINTURA - LÁTEX PVA EM PAREDE 2 DEMÃOS, COM FUNDO PREPARADOR SELADOR | 434,15 M² | R$ 27,06 |
| 14772 | PINTURA - TINTA ACRÍLICA EM PAREDE, SEM EMASSAMENTO DUAS DEMÃOS | 317,27 M² | R$ 29,63 |
| 14773 | PINTURA - ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO COM DUAS DEMÃOS E UMA DEMÃO DE ZARCÃO | 6,48 M² | R$ 48,04 |
| 14790 | INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA: EXECUÇÃO DE GABARITO | 57 M | R$ 60,39 |
| 14791 | INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LIMPEZA DO TERRENO, RASPAGEM, CAPINA E QUEIMA MANUAL | 88,91 M² | R$ 1,69 |
| 14792 | INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA - BARRACÃO EM MADEIRA, PISO CIMENTADO E COBERTURA EM TELHAS DE FIBROCIMENTO ONDULADA. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA. | 12,25 M² | R$ 703,66 |
| 14793 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO EM TIJOLO COMUM OU ELEMENTO VAZADO, INCLUINDO O REVESTIMENTO - ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA. | 1,09 M³ | R$ 132,51 |
| 14794 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - DEMOLIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES, MANUAL, INCLUSIVE AFASTAMENTO | 0,49 M³ | R$ 367,14 |
| 14795 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - DEMOLIÇÃO DE REBOCO OU EMBOÇO OU REVESTIMENTO COM ARGAMASSA | 14,54 M² | R$ 12,59 |
| 14796 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - REMOÇÃO DE SOLEIRA, PEITORIL E RODAPÉ DE CERÂMICA MÁRMORE OU GRANITO INCLUSIVE A BASE | 2,4 M | R$ 10,69 |
| 14797 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - DEMOLIÇÃO DE PISO CERÂMICO INCLUSIVE A BASE SOBRE LASTRO DE CONCRETO. | 18,54 M² | R$ 20,99 |
| 14798 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - REMOÇÃO DE PORTAS, JANELAS E GRADES METÁLICAS, INCLUSIVE CAIXILHOS. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA | 6 M² | R$ 23,56 |
| 14799 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - REMOÇÃO DE MARCOS CHUMBADOS DE MADEIRA, ALISARES E ACESSÓRIOS | 3 UN | R$ 22,97 |
| 14800 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - REMOÇÃO DE LOUÇAS LAVATÓRIO, PIA, TANQUE, VASO SANITÁRIO | 1 UN | R$ 54,54 |
| 14801 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - REMOÇÃO DE BANCADAS DE PEDRA MÁRMORE, GRANITO ARDÓSIA, MARMORITE, ETC. | 0,9 M² | R$ 67,96 |
| 14802 | DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES - DEMOLIÇÃO DE CONTRAPISO. | 18,54 M² | R$ 22,48 |
| 14803 | TRABALHOS EM TERRA - ESCAVAÇÃO MANUAL EM CAMPO ABERTO EM SOLO EXCETO ROCHA COM PROFUNDIDADE EM ATÉ 2,00M. ESC. MUN. DONA SEBASTIANA MOTTA. | 5,44 M³ | R$ 50,77 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 155
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Passa Quatro
Município de Passa Quatro
Unidade: Administração e Planejamento
Local: Passa Quatro/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Ampliação e reforma de escolas rurais em Quilombo e Povoado do Mato Dentro"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 582.888,18.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Passa Quatro, em Passa Quatro/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 23245806000145-1-000035/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

