Análise de conformidade salarial e previdenciária
Comissão Nacional de Energia Nuclear São Paulo/SP
Comissão Nacional de Energia Nuclear (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para análise de conformidade salarial e previdenciária. O valor estimado é de R$ 211.805,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Comissão Nacional de Energia Nuclear busca analisar e controlar o cumprimento das normas trabalhistas, previdenciárias e de contribuições para colaboradores com dedicação exclusiva. Fornece orientação sobre aplicação da Instrução Normativa nº 5, de 2017, e realiza assessoria na análise de planilhas de mão de obra, conforme exigências do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 211.805,00
- Propostas até
- 10/11/2026, 09:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00402552000126-1-000489/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de serviços contínuos de análise, orientação e controle da aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, Previdência Social, PIS, FGTS, Convenção Sindical e outros aplicáveis às relações dos colaboradores com dedicação exclusiva de mão de obra em conformidade com a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e serviço de assessoria para análise de planilhas de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação | 5.484 UNIDADE | R$ 25,00 |
| 2 | Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação | 240 UNIDADE | R$ 190,00 |
| 3 | Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação | 20 UNIDADE | R$ 784,00 |
| 4 | Consultoria e Assessoria - Contábil Consultoria e Assessoria - Contábil | 15 UNIDADE | R$ 895,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01342.000779/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Unidade: Comissao Nacional de Energia Nuclear
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Análise de conformidade salarial e previdenciária"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 211.805,00.
Quem está contratando e onde?
- Comissão Nacional de Energia Nuclear, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00402552000126-1-000489/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.