Análise técnica e banca de projetos culturais em Joaçaba
Prefeitura de Joacaba Joaçaba/SC
Prefeitura de Joacaba (Joaçaba/SC) abriu um credenciamento para análise técnica e banca de projetos culturais em Joaçaba. O valor estimado é de R$ 346,01 e as propostas podem ser enviadas até 10 de outubro de 2027 às 19:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 346,01
- Propostas até
- 10/10/2027, 19:00
- 348 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de outubro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82939380000199-1-000237/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/10/2027 às 19:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoa físicas e jurídicas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico e compor bancas presenciais de projetos culturais inscritos nos editais promovidos pela Secretaria de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos e/ou participar de banca avaliadora em eventos competitivos do Município de Joaçaba/SC.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Parecerista online: Avaliação de projetos por edital | 1 UNIDADE | R$ 166,70 |
| 2 | Parecerista presencial: Avaliação como jurado em eventos competitivos (por hora) | 1 HORA | R$ 179,30 |
| 3 | Obrigação tributária específica para contratação de PESSOA FISICA | 1 serviço | R$ 0,01 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 174/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Joacaba
Município de Joacaba
Unidade: Prefeitura Municipal de Joaçaba
Local: Joaçaba/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Análise técnica e banca de projetos culturais em Joaçaba"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/10/2027 às 19:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 346,01.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Joacaba, em Joaçaba/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82939380000199-1-000237/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.