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Prazo de propostas encerradoDispensa

Apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades

Prefeitura de Matureia Maturéia/PB

Prefeitura de Matureia (Maturéia/PB) publicou uma dispensa para apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades. O valor estimado é de R$ 41.199,96 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 41.199,96
Propostas até
21/10/2026, 08:29
horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
01612689000178-1-000066/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades, elaboração, revisão, cadastramento e acompanhamento de projetos e instrumentos congêneres perante órgãos e entidades dos Governos Federal e Estadual.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades, elaboração, revisão, cadastramento e acompanhamento de projetos e instrumentos congêneres perante órgãos e entidades dos Governos Federal e Estadual, conforme especificações e condições estabelecidos no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:  Cadastramento de emendas e propostas voluntárias – diversos ministérios;  Acompanhamento do CAUC para contratação;  Elaboração de documentação para contratação pela Caixa Econômica Federal;  Acompanhamento de assinatura de Contratos e Convênios;  Elaboração de documentação para regularização das contas bancárias e indicação de ordenador de despesas dos contratos de repasse cadastrados através de emenda e proposta voluntária;  Verificação de programas disponíveis na plataforma oficial e centralizada do governo federal o transferegov.br. o sistema unifica o antigo SICONV e a Plataforma + Brasil;  Verificação de programas disponíveis na plataforma oficial e centralizada do governo da Paraíba que utiliza a Plataforma Oficial Transferepb;  Orientações para pagamentos por OBTV;  Apoio técnico na organização da documentação e na elaboração de relatórios necessários aos atestados de funcionalidade, cuja emissão e assinatura caberão ao responsável técnico ou ao órgão competente;  Solicitação de devolução de saldo e rendimento de contas via sistema transferegov.br;  Acompanhamento de aditivos a serem assinados e pagamento de tarifas e protocolos junto à Caixa Econômica Federal;  Acompanhamento dos relatórios OGU em cláusula suspensiva e vigência de todos os contratos entre a Caixa Econômica Federal e o município;  Promover ações necessária referente a documentação necessário para prorrogação de vigência e cláusula dos c...12 MêsR$ 3.433,33

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0091
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Matureia

Município de Matureia

Unidade: Prefeitura Municipal de Maturéia

Local: Maturéia/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Apoio ao Município de Maturéia-PB na prospecção de oportunidades"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 41.199,96.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Matureia, em Maturéia/PB, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01612689000178-1-000066/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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