Apoio técnico em proteção social em Japeri
Prefeitura de Japeri Japeri/RJ
Prefeitura de Japeri (Japeri/RJ) publicou um credenciamento para apoio técnico em proteção social em Japeri. O valor estimado é de R$ 16.559.860,32 e as propostas foram recebidas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está suspensa. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Japeri busca credenciar entidades privadas sem fins lucrativos, organizadas como sociedades, para apoio técnico-operacional em serviços, programas e ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços são divididos em dois lotes: um para proteção social básica e outro para proteção social especial. O contrato envolve organização, operacionalização e execução complementar dos projetos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 16.559.860,32
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Suspensa
- Nº no PNCP
- 39485396000140-1-000047/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 29/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Chamamento público para seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais no município de japeri, para celebração de contratos de gestão destinados ao apoio técnico-operacional, organização, operacionalização e execução complementar de serviços, programas, projetos e ações da secretaria municipal de assistência social de japeri, divididos em lote i – proteção social básica e lote ii – proteção social especial.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Social Serviço contínuo de apoio à gestão operacional, organização, execução, acompanhamento e fortalecimento das ações, serviços, programas e projetos vinculados à Proteção Social Básica do SUAS no Município de Japeri, abrangendo CRAS, PAIF, 1 SCFV, busca ativa, visitas acompanhamento familiar, atividades coletivas, oficinas UND QUANTIDADE DURAÇÃO domiciliares, SVC 1 12 meses socioeducativas, apoio operacional ao Cadastro Único, Bolsa Família, Criança Feliz, BPC na Escola, Acessuas Trabalho e demais programas expressamente previstos no Termo de 30 Referência e no Plano de Trabalho aprovado, com metas, indicadores, fiscalização, prestação de contas e preservação das competências indelegáveis da Administração Pública. De acordo com o Termo de referência | 1 UNIDADE | R$ 11.589.858,60 |
| 2 | Serviço especializado em assistência social Serviço contínuo de apoio à gestão operacional, organização, execução, acompanhamento e fortalecimento das ações, serviços, programas e projetos vinculados à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do SUAS no Município de Japeri, abrangendo CREAS, PAEFI, medidas socioeducativas em meio aberto, abordagem social, Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, acompanhamento especializado de beneficiários do BPC, CRMB, Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, bem como apoio operacional à Família Acolhedora, e demais serviços expressamente previstos no Termo de Referência e no Plano de Trabalho aprovado, com metas, indicadores, fiscalização, prestação de contas, proteção integral dos usuários e preservação das competências indelegáveis da Administração Pública. De acordo com o Termo de referência | 1 UNIDADE | R$ 4.970.001,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- JPR-010119/000152/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Suspensa
Órgão
Prefeitura de Japeri
Município de Japeri
Unidade: Prefeitura Municipal de Japeri - RJ
Local: Japeri/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Apoio técnico em proteção social em Japeri"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Suspensa). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.559.860,32.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Japeri, em Japeri/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 39485396000140-1-000047/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.