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Apresentação de propostas e seleção de organização da sociedade civil

Prefeitura de Indaiatuba Indaiatuba/SP

Prefeitura de Indaiatuba (Indaiatuba/SP) abriu um credenciamento para apresentação de propostas e seleção de organização da sociedade civil. O valor estimado é de R$ 7.476.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Indaiatuba deseja credenciar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para atender alunos em unidades escolares por meio de atividades educacionais. A colaboração envolve atendimento educacional direcionado às escolas, sem especificação de quantidade de alunos, unidades ou prazos de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 7.476.000,00
Propostas até
19/11/2026, 09:00
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
44733608000109-1-000922/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Chamamento Público para apresentação de propostas e seleção de organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, para receber recursos financeiros por meio de termo de colaboração, para atividade de atendimento educacional em unidades escolares.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHA COMO FINALIDADE ESTATUTÁRIA O ATENDIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMO DE COLAB CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHA COMO FINALIDADE ESTATUTÁRIA O ATENDIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM UNIDADES ESCOLARES ( RELAÇÃO ANEXA); CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS E TERMO DE REFERENCIA:1 UNIDADER$ 7.476.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
25/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Indaiatuba

Município de Indaiatuba

Unidade: Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Local: Indaiatuba/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Apresentação de propostas e seleção de organização da sociedade civil"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.476.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Indaiatuba, em Indaiatuba/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 44733608000109-1-000922/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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