Apresentações musicais em Lajedinho/BA
Prefeitura de Lajedinho Lajedinho/BA
Prefeitura de Lajedinho (Lajedinho/BA) abriu um credenciamento para apresentações musicais em Lajedinho/BA. O valor estimado é de R$ 120.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de julho de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Lajedinho credencia artistas locais e regionais para apresentações musicais ao vivo em eventos institucionais, culturais, turísticos e comemorativos. A contratação busca promover a expressão artística local, integrar a comunidade e valorizar a cultura regional em atividades oficiais do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 120.000,00
- Propostas até
- 09/07/2027, 08:00
- 255 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13810544000160-1-000088/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/07/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Informações complementares
A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de fortalecer a política cultural do Município de Lajedinho/BA, por meio da promoção de eventos que integrem a comunidade e valorizem as expressões artísticas locais e regionais. O credenciamento de artistas busca assegurar a participação de músicos, bandas e grupos culturais da própria região, promovendo a inclusão sociocultural, incentivando a economia criativa e reconhecendo a arte local como vetor de identidade, pertencimento e desenvolvimento comunitário. A forma de credenciamento justifica-se com base no art. 79, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza contratações diretas, de forma paralela, não excludente e com seleção baseada na escolha do usuário final ou critérios de conveniência da Administração.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos. | 60 UND | R$ 120.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 077/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Lajedinho
Município de Lajedinho
Unidade: Prefeitura Municipal de Lajedinho
Local: Lajedinho/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Apresentações musicais em Lajedinho/BA"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/07/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 120.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Lajedinho, em Lajedinho/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13810544000160-1-000088/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.