Apresentações musicais em Mirangaba-Bahia
Prefeitura de Mirangaba Mirangaba/BA
Prefeitura de Mirangaba (Mirangaba/BA) abriu um credenciamento para apresentações musicais em Mirangaba-Bahia. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/12/2026, 08:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13913371000106-1-000039/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 27/04/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.
Informações complementares
A Secretaria de Cultura de Mirangaba desempenha um papel crucial na promoção e preservação da cultura local, especialmente durante os festejos juninos, onde artistas, bandas e grupos musicais regionais, como Sanfoneiros, e outros, têm seu destaque. Esses talentos, muitas vezes denominados amadores, são peças-chave para animar não só os munícipes, mas também os visitantes que chegam à cidade durante o período festivo, que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, em homenagem aos santos Reis, Santo Antônio, São João, São Pedro, Santa Luzia e demais festas comemorativas. O setor musical, especialmente no âmbito dos artistas locais/regionais amadores, demanda atenção e incentivo por parte do Poder Público, tendo em vista sua relevância cultural e social. A música, reconhecida por acadêmicos e estudiosos como ferramenta fundamental para o bem-estar, equilíbrio emocional e desenvolvimento social, é parte essencial da vida cotidiana e da identidade de um povo. Como já apontava Platão, “Primeiro, devemos educar a alma através da música e a seguir o corpo através da ginástica”. A musicalidade, além de entretenimento, carrega valores, histórias e tradições, sendo um meio sensível e poderoso de expressão artística. No cenário local, Mirangaba é berço de diversos talentos musicais, muitos dos quais se organizam em grupos ou bandas amadoras que, com dedicação, mantêm viva a cultura regional. Diante disso, é imprescindível que o Município, respeitando os arts. 23, V; 30, IX; 215 e 216, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, adote medidas de valorização e fomento ao setor musical, especialmente no que diz respeito aos artistas e bandas locais. A proposta ora apresentada visa justamente esse fortalecimento, por meio do credenciamento e posterior contratação de grupos musicais para compor a grade de eventos e apresentações públicas organizadas pela Prefeitura de Mirangaba. O incentivo à música e aos músicos locais é também uma estratégia de fortalecimento da identidade cultural do município, de estímulo à economia criativa e de promoção da cidadania. Assim, por meio das Secretarias Municipais, pretende-se lançar Edital de Credenciamento específico para a contratação de bandas e grupos musicais, visando atender a toda a programação cultural e festiva da cidade, como os festejos de aniversário de Mirangaba, Natal, Réveillon, São João, Carnaval, entre outros eventos. A contratação de artistas, bandas e grupos musicais, aqui denominados artistas locais/regionais amadores, mencionada no tópico 3.2 deste Termo de Referência é de extrema importância para enriquecer culturalmente os eventos promovidos pelo município. Essas atrações têm a capacidade de agregar valores ao entretenimento oferecido à população, proporcionando uma experiência única aos espectadores. É essencial que essas atrações atendam as expectativas da contratação com repertórios, danças e manifestações culturais do público-alvo dos eventos. Isso garantirá a diversidade musical e cultural na satisfação do público presente.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL. | 1 SER | R$ 1,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 0049/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mirangaba
Município de Mirangaba
Unidade: Prefeitura Municipal de Mirangaba
Local: Mirangaba/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Apresentações musicais em Mirangaba-Bahia"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mirangaba, em Mirangaba/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13913371000106-1-000039/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
