Apresentações musicais na Marejada 2025
Prefeitura de Itajai Itajaí/SC
Prefeitura de Itajai (Itajaí/SC) abriu um credenciamento para apresentações musicais na Marejada 2025. O valor estimado é de R$ 597.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de agosto de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Itajai deseja credenciar artistas, bandas e grupos musicais para apresentações em eventos, como a 36ª Marejada, no ano de 2025, e em outras atividades organizadas pelo Fundo Municipal de Turismo.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 597.000,00
- Propostas até
- 27/08/2027, 00:00
- 304 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102277000152-1-000422/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/08/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (16 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O Município de Itajaí está credenciando artistas, bandas e grupos musicais para apresentações na 36ª Marejada e outros eventos do Fundo Municipal de Turismo. A contratação é possível até 2027, com valor máximo de R$25 mil por apresentação. O que mais pesa é o número de apresentações permitidas por categoria e a necessidade de comprovar histórico musical.
- Critério de julgamento
- Ordem cronológica de inscrição válida e completa, com análise técnica administrativa
- Prazo de execução
- 24 meses, contados da data da autorização dos serviços
- Local de execução
- Itajaí - SC, em locais e eventos diversos, incluindo a Marejada
Documentos de habilitação (10)
- Ata de constituição, estatuto ou contrato social em vigor, com alterações registradas
- Certificado da condição de Microempreendedor Individual (com verificação online)
- Carteira de identidade do representante legal
- Prova de inscrição no CNPJ com comprovação de existência na cidade de Itajaí
- Certidão de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos da CNDT
- Declaração de atuação há no mínimo 2 anos, assinada por integrante do grupo
- Declaração unificada (Anexo III) com compromisso de não ter parentesco com autoridades públicas
- Declaração de exclusividade com reconhecimento de firma em cartório ou assinatura eletrônica do gov.br
Qualificação técnica (5)
- Ficha de inscrição preenchida online
- Repertório a ser apresentado
- Release com apresentação do artista/grupo, formação e instrumentação
- Fotos do artista, grupo ou banda
- Gravação da apresentação ao vivo em link de streaming
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante a “36ª marejada - a maior festa do pescado do brasil”, no ano de 2025 e outros eventos organizados através da fundo municipal de turismo - fumtur
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CATEGORIA 1 - DUPLAS MUSICAIS | 15 Unidade | R$ 1.200,00 |
| 2 | CATEGORIA 2 - TRIOS MUSICAIS | 20 Unidade | R$ 2.000,00 |
| 3 | CATEGORIA 3 - QUARTETOS MUSICAIS | 30 Unidade | R$ 2.800,00 |
| 4 | CATEGORIA 4 - QUINTETOS MUSICAIS | 30 Unidade | R$ 3.500,00 |
| 5 | CATEGORIA 5 - BANDAS DE BAILE | 10 Unidade | R$ 10.000,00 |
| 6 | CATEGORIA 6 - ARTISTAS DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E/OU NACIONAL | 10 Unidade | R$ 25.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- CR 010/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itajai
Município de Itajai
Unidade: Prefeitura Municipal de Itajaí - Sc
Local: Itajaí/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Apresentações musicais na Marejada 2025"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/08/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 597.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itajai, em Itajaí/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102277000152-1-000422/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de ordem cronológica de inscrição válida e completa, com análise técnica administrativa, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 24 meses, contados da data da autorização dos serviços, em Itajaí - SC, em locais e eventos diversos, incluindo a Marejada.
