Aquisição, com entrega única, de esculturas natalinas destinadas à decoração dos…
Prefeitura de Seabra Seabra/BA
Prefeitura de Seabra (Seabra/BA) abriu um pregão eletrônico para aquisição, com entrega única, de esculturas natalinas destinadas à decoração dos…. As propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13922604000137-1-000124/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Aquisição, com entrega única, de esculturas natalinas destinadas à decoração dos espaços públicos do Município de Seabra/BA, visando à ambientação temática das festividades de Natal, ao fortalecimento das ações culturais, ao incentivo ao turismo local e à promoção de ambiente acolhedor para a população e visitantes durante o período natalino.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8150521 | CONJUNTO ESCULTÓRICO PRESÉPIO NATALINO composição representando a Sagrada Família, integrada por São José, Maria, Menino Jesus e manjedoura, destinada à exposição em espaço público externo. Dimensões nominais, admitida tolerância de 5: (a) São José altura 2,00 m e largura 0,62 m, em posição de pé; (b) Maria altura 1,45 m e largura 0,60 m; (c) Menino Jesus com manjedoura integrada altura 0,75 m e largura 0,60 m. Cada peça dotada de base de sustentação própria. Constituição: corpo com núcleo leve integralmente encapsulado ou corpo maciço, revestimento externo em compósito de resina poliéster reforçada com fibra de vidro (PRFV), com camada de reforço de espessura mínima de 3 mm. Acabamento em pintura esmalte sintético ou sistema de pintura automotiva (base e verniz), com cobertura uniforme, resistente à exposição solar e à umidade. Requisitos de desempenho: vedação que impeça infiltração de água no núcleo; estabilidade frente à ação do vento, com base dimensionada e sistema de fixação ao piso por chumbadores, buchas ou contrapeso; ausência de trincas, bolhas, delaminação, partes soltas ou superfícies sem revestimento; arestas sem corte. Representação figurativa das personagens identificável, com cabeça, tronco, membros e vestimentas característicos. | 1 und | Sigiloso |
| 8150522 | ESCULTURA DE PAPAI NOEL EM POSIÇÃO VERTICAL (EM PÉ), DE 1,80 M escultura decorativa natalina representando a figura de Papai Noel em pé, sem assento e sem cadeira, portando saco de presentes integrado à composição. Dimensões nominais, admitida tolerância de 5: altura 1,80 m, largura 0,90 m e profundidade 0,77 m. Base de sustentação com diâmetro mínimo de 1,00 m e altura de 0,20 m, ou sistema de ancoragem de estabilidade equivalente. Caracterização: rosto, barba e cabelos brancos; vestimenta predominantemente vermelha com detalhes brancos; cinto preto; botas pretas; saco de presentes integrado. Constituição: corpo com núcleo leve integralmente encapsulado ou corpo maciço, revestimento externo em compósito de resina poliéster reforçada com fibra de vidro (PRFV), camada de reforço de espessura mínima de 3 mm. Acabamento em pintura esmalte sintético ou sistema de pintura automotiva, cobertura uniforme, resistente à exposição solar e à umidade. Requisitos de desempenho: vedação contra infiltração de água; estabilidade frente à ação do vento; ausência de trincas, bolhas, delaminação, partes soltas ou superfícies sem revestimento. | 1 und | Sigiloso |
| 8150523 | ESCULTURA DE PAPAI NOEL EM POSIÇÃO VERTICAL (EM PÉ), DE 2,30 M escultura decorativa natalina representando a figura de Papai Noel em pé, sem assento e sem cadeira, portando saco de presentes integrado à composição. Dimensões nominais, admitida tolerância de 5: altura 2,30 m, largura 0,92 m e profundidade 0,95 m. Base de sustentação com diâmetro mínimo de 1,00 m e altura de 0,20 m, ou sistema de ancoragem de estabilidade equivalente. Caracterização: rosto, barba e cabelos brancos; vestimenta predominantemente vermelha com detalhes brancos; cinto preto; botas pretas; saco de presentes integrado. Constituição: corpo com núcleo leve integralmente encapsulado ou corpo maciço, revestimento externo em compósito de resina poliéster reforçada com fibra de vidro (PRFV), camada de reforço de espessura mínima de 3 mm. Acabamento em pintura esmalte sintético ou sistema de pintura automotiva, cobertura uniforme, resistente à exposição solar e à umidade. Requisitos de desempenho: vedação contra infiltração de água; estabilidade frente à ação do vento; ausência de trincas, bolhas, delaminação, partes soltas ou superfícies sem revestimento. | 1 UND | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 011610/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Seabra
Município de Seabra
Unidade: Município de Seabra/ba
Local: Seabra/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição, com entrega única, de esculturas natalinas destinadas à decoração dos…"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Seabra, em Seabra/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13922604000137-1-000124/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.