Aquisição de 286 (duzentos e oitenta e seis) créditos de carbono certificados (tCO2e),…
Tribunal Superior do Trabalho Cuiabá/MT
Tribunal Superior do Trabalho (Cuiabá/MT) abriu uma dispensa para aquisição de 286 (duzentos e oitenta e seis) créditos de carbono certificados (tCO2e),…. O valor estimado é de R$ 11.299,86 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 11.299,86
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509968000148-1-003734/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de 286 (duzentos e oitenta e seis) créditos de carbono certificados (tCO2e), na forma de cessão definitiva de direitos, para fins de aposentação e compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do TRT23 referentes ao exercício de 2025.
Informações complementares
Proad 9540/2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de estudos técnicos e gestão ambiental A aquisição de 286 (duzentos e oitenta e seis) créditos de carbono certificados, mensurados em tCO2e (tonelada de dióxido de carbono equivalente), na forma de cessão definitiva de direitos, para fins de aposentação e compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região no exercício de 2025 analisar as especificações constantes do termo de referência anexado ao Aviso de dispensa | 286 UNIDADE | R$ 39,51 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PROAD 9540/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regiao
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de 286 (duzentos e oitenta e seis) créditos de carbono certificados (tCO2e),…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.299,86.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior do Trabalho, em Cuiabá/MT, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003734/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
