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Prazo de propostas encerradoDispensa

Aquisição de 400 kg de carne bovina in natura

Ministério da Educação Rio de Janeiro/RJ

Ministério da Educação (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para aquisição de 400 kg de carne bovina in natura. O valor estimado é de R$ 14.209,76 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 14.209,76
Propostas até
21/10/2026, 12:00
horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
00394445000101-1-000259/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Aquisição de 400 kg de carne bovina in natura, corte patinho, em peças inteiras e congeladas, com fornecimento parcelado, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição do Instituto Benjamin Constant, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 133/2026.

Informações complementares

Dispensa Eletrônica nº 183/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 23119.001395.2026-83, destinada à aquisição de 400 kg de carne bovina in natura, corte patinho, apresentação peça inteira, congelada, CATMAT 447448, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição do Instituto Benjamin Constant. A contratação decorre da necessidade de aquisição do item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 133/2026. O valor estimado é de R$ 14.209,76, conforme Pesquisa de Preços nº 247/2026, realizada nos termos da IN SEGES/ME nº 65/2021. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante solicitações da unidade demandante, observadas as condições do Termo de Referência nº 133/2026. O julgamento será pelo menor preço, com disputa eletrônica e observância das disposições da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 67/2021. A formalização da contratação ocorrerá mediante Nota de Empenho, conforme previsão do Termo de Referência.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)400 QuilogramaR$ 35,52

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23119.001395.2026-83
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Educação

Ministerio da Educacao

Unidade: Instituto Benjamin Constant

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de 400 kg de carne bovina in natura"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.209,76.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Educação, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394445000101-1-000259/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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