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AbertaDispensa

Aquisição de açúcar e adoçante

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-dpe Rio de Janeiro/RJ

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-dpe (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para aquisição de açúcar e adoçante. O valor estimado é de R$ 25.682,90 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 25.682,90
Propostas até
13/11/2026, 10:00
6 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
31443526000170-1-000043/2026
6 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de açúcar e adoçante

Informações complementares

Havendo qualquer inconsistência de especificação entre o código do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses Havendo qualquer inconsistência de especificação entre o código do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.4.500 Embalagem KGR$ 4,52
2Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: aspartame, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador Havendo qualquer inconsistência de especificação entre o código do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.1.010 Frasco MLR$ 5,29

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E-20/001.000096/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-dpe

Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro-dpe

Unidade: Defensoria Pública do Est do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de açúcar e adoçante"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.682,90.

Quem está contratando e onde?

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-dpe, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 31443526000170-1-000043/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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