Aquisição de alimentos da agricultura familiar nas escolas
Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte - Fme Montividiu do Norte/GO
Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte - Fme (Montividiu do Norte/GO) abriu um credenciamento para aquisição de alimentos da agricultura familiar nas escolas. O valor estimado é de R$ 281.088,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de maio de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Fme busca credenciar fornecedores de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares e empreendedores rurais para suprir a alimentação escolar. A aquisição será feita diretamente desses produtores, conforme diretrizes do PNAE e legislação vigente. O processo é voltado para a alimentação das escolas do município, com foco em produtos locais e sustentáveis.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 281.088,00
- Propostas até
- 20/05/2027, 17:00
- 205 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 52193342000179-1-000046/2026
205 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 20/05/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.
Itens da licitação
22 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI: de primeira qualidade, padronizado, frescos, inteiros e sãos, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. Tamanho aproximado de 15 a 20 cm. Entregar no local requisitado. | 1.350 UND | R$ 13,20 |
| 2 | ALFACE CRESPA: FRESCA Ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Entregar no local requisitado. | 250 UND | R$ 6,90 |
| 3 | AÇAFRÃO 1 LITRO - de primeira qualidade, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado. | 100 UND | R$ 75,00 |
| 4 | ACEROLA: de primeira qualidade, padronizado, frescas, inteiras e sãs, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 1.000 KG | R$ 31,00 |
| 5 | ABOBRINHA VERDE IN NATURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livre de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos e indícios de germinação. Entregar no local requisitado | 500 KG | R$ 7,40 |
| 6 | ABOBORA CABOTIÁ IN NATURA MADURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livre de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos e indícios de germinação. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 500 KG | R$ 7,90 |
| 7 | BANANA PRATA IN NATURA - de primeira qualidade, padronizado, frescas, inteiras e sãs, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 250 KG | R$ 11,20 |
| 8 | BANANA MAÇA IN NATURA - de primeira qualidade, padronizado, frescas, inteiras e sãs, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Não apresentar ainda odor, sabor estranho. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 500 KG | R$ 14,00 |
| 9 | BATATA-DOCE IN NATURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Entregar no local requisitado. | 250 KG | R$ 10,00 |
| 10 | CAJU: IN NATURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 1.000 KG | R$ 26,00 |
| 11 | CENOURA IN NATURA - de primeira qualidade, padronizado, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos e indícios de germinação. Entregar no local requisitado. | 1.900 KG | R$ 13,20 |
| 12 | COUVE: folhas verdes, frescas, sem traços descoloração, íntegros e firmes, isentos sujidades ou corpos estranhos. Em molho de 200g. Entregar no local requisitado. | 1.250 MAÇO | R$ 13,20 |
| 13 | FEIJÃO CARIOQUINHA OU ROXINHO de primeira qualidade, padronizado, seco, inteiro e sã, livres de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos e indícios de germinação. Entregar no local requisitado. | 1.400 KG | R$ 10,00 |
| 14 | GOIABA IN NATURA - de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 750 KG | R$ 31,20 |
| 15 | LIMÃO TAITI: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado. | 500 KG | R$ 9,90 |
| 16 | MILHO VERDE - IN NATURA: de primeira qualidade, padronizada, fresca, inteira e sã, livres de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e insetos. . Bandeja contendo 5 unidades com tamanho aproximado de 15 a 20 cm, descascadas. Entregar no local requisitado. | 1.000 BJ | R$ 13,90 |
| 17 | TAMARINDO: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 800 KG | R$ 31,00 |
| 18 | MARACUJA: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 750 KG | R$ 35,00 |
| 19 | MAMÃO FORMOSA: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado. | 250 KG | R$ 10,00 |
| 20 | MANDIOCA : Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 500 KG | R$ 9,00 |
| 21 | MELANCIA: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado em ponto de maturação adequado para o consumo. | 2.700 KG | R$ 5,99 |
| 22 | PEPINO: Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidas manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. Entregar no local requisitado. | 700 KG | R$ 7,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 2262/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte - Fme
Fundo Municipal de Educacao de Montividiu do Norte - Fme
Unidade: Fundo Municipal de Educacao - Fme
Local: Montividiu do Norte/GO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos da agricultura familiar nas escolas"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/05/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 281.088,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte - Fme, em Montividiu do Norte/GO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 52193342000179-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.