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Aquisição de alimentos da agricultura familiar para escola

Prefeitura de Santa Branca Santa Branca/SP

Prefeitura de Santa Branca (Santa Branca/SP) abriu uma dispensa para aquisição de alimentos da agricultura familiar para escola. O valor estimado é de R$ 204.881,78 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Santa Branca deseja contratar fornecedores de alimentos provenientes da agricultura familiar para alimentar as escolas. O fornecimento será feito por meio de dispensa, sem especificação de quantidades ou prazos de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
R$ 204.881,78
Propostas até
05/11/2026, 16:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de julho de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46694121000181-1-000069/2026
9 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · São Paulo

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Descrição oficial

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Itens da licitação

21 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1DOCE BANANINHA Especificação: Bananinha com cambuci: Produto alimentício elaborado com ingredientes 100% naturais, composto por banana e cambuci, fruta nativa da Mata Atlântica, sem adição de açúcar ou adoçantes artificiais. Apresenta sabor característico resultante do equilíbrio entre o dulçor natural da banana e a acidez própria do cambuci. Indicado para consumo por pessoas que necessitam ou optam por dietas com restrição de açúcares adicionados. Produto acondicionado em barra com peso líquido de 250 g, permitindo o fracionamento conforme a necessidade de consumo. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com rotulagem adequada, contendo informações nutricionais, data de validade e identificação do fabricante.20.000 UNIDADER$ 1,87
2BANANA NANICA Especificação: BANANA (NANICA) TIPO B: De primeira qualidade, ter atingido ? grau máximo de tamanho e grau de maturação que permita a manipulação. Estar livre de sujidades e não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionadas em pencas avulsas e transportadas em embalagens apropriadas. 1 dúzia = 1,5 kg aproximadamente.6.400 KILOGRAMAR$ 5,32
3BANANA PRATA Especificação: BANANA PRATA: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo de tamanho e grau de maturação que permita ? manipulação. Estar livre de sujidades e não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionadas em pencas avulsas e transportadas em embalagens apropriadas. Banana prata in natura, deverá ter tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme e estar ainda para madurar. 1 dúzia = 1,5 kg aproximado.3.840 KILOGRAMAR$ 9,22
4MEXERICA PONKAN Especificação: MEXERICA PONKAN A: In natura, de primeira qualidade, fresca com grau de maturação que permita a manipulação no transporte sem defeito, apresentando cor e tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvida e madura. Peso médio por unidade 150g. Acondicionado e transportado em embalagens apropriadas.828 KILOGRAMAR$ 9,36
5CAMBUCI Especificação: Cambuci: Deve se apresentar tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar o transporte e a manipulação, mantendo as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não apresentar defeitos graves como lesões mecânicas ou provocadas por insetos, maturação avançada, antracnose, queimadura por sol, não conter sustância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes aos frutos e/ou pacotes, estarem isentas de umidade externa anormal, de aroma e sabor estranhos e livres de resíduos de fertilizantes.280 UNIDADER$ 19,75
6MEL - FRASCO 500 GRAMAS Especificação: Mel: Fluido viscoso, aromático e doce elaborado a partir do néctar das flores destinado ao consumo “in natura”, ou em preparações culinárias, devendo se apresentar fresco, aroma, cor e sabor próprios da variedade, mantendo as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não apresentar defeitos graves como lesões mecânicas ou provocadas por insetos na embalagem, não conter sustância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, estarem isentos de aroma e sabor estranhos e livres de resíduos de fertilizantes, deve apresentar selo de inspeção sanitária vigente. A embalagem deve ser de vidro ou plástico transparente de 500g, devidamente tampado e vedado.240 FRASCOSR$ 17,93
7FEIJÃO CARIOCA, GRUPO I, CLASSE CORES, TIPO 1 EMBALAGEM PLÁSTICA 1KG Especificação: Feijão carioca in natura: apresentando grãos novos, inteiros e sãos, de cor característica, maduros, limpos e secos, de produção de última safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem primária: pacote plástico, atóxico, transparente, termo soldado e resistente, contendo 01 Kg, rotulado de acordo com a legislação vigente, com prazo de validade e lote indeléveis..1.700 PACOTER$ 8,71
8MANDIOCA AMARELA Especificação: MANDIOCA AMARELA: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades e sujidades. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres, coloração azulada. Acondicionada e transportada em embalagens apropriadas. Peso médio por unidade de 240g.1.120 KILOGRAMAR$ 5,12
9ALFACE CRESPA Especificação: ALFACE (CRESPA) ESPECIAL: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 300 g). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos ? sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada.1.700 KILOGRAMAR$ 3,97
10Aquisição de: ALFACE Especificação: ALFACE (AMERICANA) ESPECIAL: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 300 g). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos ? sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada.1.800 UNIDADER$ 5,49
11REPOLHO BRANCO / VERDE Especificação: REPOLHO BRANCO/ VERDE: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo de tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades e não estar danificado por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionado ? transportado em embalagens apropriadas. Peso por unidade UN IN NATURA 1,5kg.540 UNIDADER$ 6,06
12BROCOLIS NINJA Especificação: BRÓCOLIS (NINJA): De primeira qualidade, com coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 600 q). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionados e transportados em embalagens apropriadas.200 MAÇOR$ 8,32
13CHEIRO VERDE Especificação: Salsa in natura: De primeira qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 200g cada, sendo salsinha e cebolinha, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em Maços (Conforme solicitado). Transporte: em caminhão baú (carroceria tipo baú), de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e etc.1.350 MAÇOR$ 4,49
14CHEIRO VERDE Especificação: Cebolinha in natura: De primeira qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 200g cada, sendo salsinha e cebolinha, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em Maços (Conforme solicitado). Transporte: em caminhão baú (carroceria tipo baú), de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e etc.1.350 MAÇOR$ 4,26
15COENTRO Especificação: Coentro in natura: De primeira qualidade, com folhas íntegras, frescas, coloração verde escura e sem pontos amarelados e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição.80 KILOGRAMAR$ 5,15
16BETERRABA Especificação: BETERRABA, CLASSIFICAÇÃO A: De primeira qualidade, sem talos, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada. Peso médio por unidade 150g.960 KILOGRAMAR$ 7,58
17COUVE MANTEIGA Especificação: COUVE-MANTEIGA: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter Atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por maço: 500 q). As folhas devem estar intactas, firmes e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em Embalagem apropriada.480 KILOGRAMAR$ 4,42
18RABANETE Especificação: Rabanete in natura: Variedade redondo, categoria extra, classe A tamanho médio (tipo 24), diâmetro equatorial de 45 a 55mm, com raiz redonda, casca de cor vermelha uniforme e polpa branca, consistência firme, lisa e íntegra. Limpo, isento de folhas, terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos, traço de descoloração, manchas, rachaduras e em estado de decomposição. Não deve estar completamente maduro. Embalagem deve ser plástica ou nylon de 20kg.80 KILOGRAMAR$ 7,45
19RÚCULA Especificação: RÚCULA: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Os maços devem ter peso médio de 600g). As folhas devem estar intactas, tenras e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagens apropriadas.200 MAÇOR$ 5,69
20TOMATE SALADA Especificação: TOMATE (Quilograma): De primeira qualidade, aspecto globoso, graúdos e polpas firmes, intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionado e transportado em embalagens apropriadas. Peso médio por unidade: 140g1.000 KILOGRAMAR$ 11,62
21ABOBORA CABOTIA Especificação: ABÓBORA CABÓTIA (Quilograma): De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionada e transportada em embalagem caixa apropriada. Peso médio por unidade = 2,2kg.640 KILOGRAMAR$ 5,25

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
PC 000686/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Branca

Município de Santa Branca

Unidade: Geral

Local: Santa Branca/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos da agricultura familiar para escola"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 204.881,78.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Branca, em Santa Branca/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46694121000181-1-000069/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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