Aquisição de alimentos para Câmara
Ouro Branco Câmara Municipal Ouro Branco/MG
Ouro Branco Câmara Municipal (Ouro Branco/MG) abriu um pregão eletrônico para aquisição de alimentos para Câmara. O valor estimado é de R$ 49.028,74 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 49.028,74
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 23964950000131-1-000069/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo interno da Câmara Municipal
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar Cristal - pacote com 05 kg. Açúcar cristalizado, sacarose de cana de açúcar superior, na cor branca, sem impurezas, em embalagem de 05 kg. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrõespara Alimentos - CNNPA. Produto fabricado pela indústria brasileira. Equivalente ou superior. Similar ou superior : Cristal de Minas, Delta, Masterçucar | 300 PACOTE | R$ 22,72 |
| 2 | SAL REFINADO IODADO 1KG | 6 UNIDADE | R$ 2,76 |
| 3 | Adoçante 100ml, líquido | 35 UNIDADE | R$ 4,78 |
| 4 | manteiga com sal, 500 g | 400 UNIDADE | R$ 28,90 |
| 5 | CHA ERVA DOCE - CHA DE ERVA DOCE - Tipo de Produto Chá Sabor Anis adocicado característico; Levemente picante Aroma Próprio do funcho Composição/Ingredientes; Frutos de funcho (Foeniculum vulgare, Mill.) País de Origem Brasil Peso líq. aproximado do produto (ml) 30g COM 15 SACHES. Apresentar rotulagem de acordo com a legislação vigente. | 400 CAIXA | R$ 6,83 |
| 6 | CHÁ MATE NATURAL TOSTADO, EM SACHÊ. CAIXA COM 40G CONTENDO 25UN DE SACHÊS. | 400 CAIXA | R$ 6,73 |
| 7 | suco caixa light ou diet 1 litro sabores diversos | 200 UNIDADE | R$ 13,59 |
| 8 | SUCO CAIXA DE NÉCTAR SABOR UVA - 1 LITRO. Deverá conter no mínimo 30% de polpa de fruta, em conformidade com a legislação do MAPA para néctares. | 150 UNIDADE | R$ 9,94 |
| 9 | SUCO CAIXA NÉCTAR DE FRUTA SABOR ABACAXI - 1 LITRO. Deverá conter no mínimo 30% de polpa de fruta, conforme legislação do MAPA. | 150 UNIDADE | R$ 9,79 |
| 10 | SUCO CAIXA NÉCTAR DE FRUTA SABOR PÊSSEGO - 1 LITRO. Deverá conter no mínimo 40% de polpa de fruta, conforme exigência do RTIQ específico para néctar de pêssego do MAPA. | 150 UNIDADE | R$ 9,32 |
| 11 | SUCO INTEGRAL NATURAL, 100% SUCO - EM GARRAFA 1,5L - SABOR LARANJA. | 200 UNIDADE | R$ 31,84 |
| 12 | REFRIGERANTE A BASE DE COLA 2L - Refrigerante, a base de cola, embalagem contendo 2 litros, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade.O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da saude. Contendo os seguintes ingredientes: agua gaseificada, acucar, extreato de noz de colaçafeina, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural. INFORMACOS NUTRICIONAIS: 200ML (01 COPO) Valor energetico: 85okcal=3610kj............4% Carboidratos 21og.........................7% Sodio 10g | 350 UNIDADE | R$ 12,96 |
| 13 | REFRIGERANTE A BASE DE GUARANA 2 LITROS com aroma Natural,sabor suave, embalagem, contendo 2 litros,com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade.O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. INGREDIENTES: agua gaseificada,acucar e extrato vegetal de guarana, acidulante INS330, conservadores INS 202 e 211, corante INS 150d. Nao contem gluten. O produto nao devera conter edulcorantes artificiais. Produto fabricado pela Industria Brasileira. | 200 UNIDADE | R$ 9,14 |
| 14 | refrigerante dietético 2 litros sabor cola | 200 UNIDADE | R$ 13,04 |
| 15 | refrigerante dietético 2 litros sabor guaraná | 200 UNIDADE | R$ 13,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 70/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ouro Branco Câmara Municipal
Ouro Branco Camara Municipal
Unidade: Ouro Branco Camara Municipal
Local: Ouro Branco/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos para Câmara"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 49.028,74.
Quem está contratando e onde?
- Ouro Branco Câmara Municipal, em Ouro Branco/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 23964950000131-1-000069/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

