Aquisição de alimentos para Câmara de Itapeva
Câmara Municipal de Itapeva Itapeva/MG
Câmara Municipal de Itapeva (Itapeva/MG) abriu uma dispensa para aquisição de alimentos para Câmara de Itapeva. O valor estimado é de R$ 1.074,31 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.074,31
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:00
- Encerra hoje às 08:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 19053594000127-1-000019/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapeva/ MG.
Informações complementares
A solicitação foi elaborada a partir das necessidades da Câmara Municipal de Itapeva/ MG com o objetivo de manter o pleno funcionamento das atividades.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, semente guaraná 0,025%, sabor: aroma sintético, características adicionais: acidulante ins 330, caramelado iv, conservador 211 | 24 Unidade | R$ 10,60 |
| 2 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, extrato noz de cola, sabor: aroma natural, características adicionais: cafeína, corante caramelo iv, acidulante ins 338 | 12 Unidade | R$ 11,20 |
| 3 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: não aplicável, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doce | 10 Unidade | R$ 6,80 |
| 4 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uht | 36 Caixa L | R$ 6,06 |
| 5 | Suco apresentação: líquido, sabor: abacaxi, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida | 10 Caixa L | R$ 8,00 |
| 6 | Suco apresentação: líquido, sabor: manga, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida | 10 Caixa L | R$ 7,90 |
| 7 | Suco apresentação: líquido, sabor: pêssego, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida | 10 Caixa L | R$ 8,00 |
| 8 | Suco apresentação: líquido, sabor: goiaba, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida | 10 Caixa L | R$ 7,85 |
| 9 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida | 10 Caixa L | R$ 8,19 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 018/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Itapeva
Camara Municipal de Itapeva
Unidade: Mmg-câmara Municipal de Itapeva
Local: Itapeva/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos para Câmara de Itapeva"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.074,31.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Itapeva, em Itapeva/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 19053594000127-1-000019/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

